Nova Gente: 'Reforma da Lei Eleitoral Europeia e Listas Transnacionais'

Nova Gente: 'Reforma da Lei Eleitoral Europeia e Listas Transnacionais'

  • Quarta-feira, 08 de Junho de 2022

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Na última sessão plenária (de 2 a 5 de maio), a maioria dos deputados do Parlamento Europeu (PE) exortou os Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE) a introduzirem listas transnacionais para as eleições europeias de 2024. Da mesma forma, a maioria dos eurodeputados endossou o apelo dos Verdes/Aliança Livre Europeia para reduzir a idade de voto para 16 anos e ter listas mais equilibradas em termos de género. A proposta do PE dá a todos os eleitores dois votos cada, um para os candidatos dos círculos nacionais e outro para os círculos da UE, com 28 candidatos adicionais eleitos com base em listas transnacionais.


Acredito que a reticência de quase todos os eurodeputados portugueses (que votaram contra esta ideia) seja reveladora do funcionamento dos partidos políticos em Portugal. Ao contrário do que afirmam, o equilíbrio geográfico será assegurado pela alternância em cada três posições de candidatos residentes em “grandes”, “médios” ou “pequenos” EM. Mais, os partidos e coligações de partidos ou associações eleitorais europeias representados em pelo menos 7 EM podem apresentar uma lista para o círculo eleitoral a nível da UE.


As listas transnacionais representam um elemento adicional e não substituem o sistema actual. Dado que temos a oportunidade única de utilizar uma parte dos lugares britânicos para listas transnacionais, não há nenhum EM que perca um lugar com a sua introdução. E pode haver um voto estratégico. Por exemplo para o meu grupo político poderia, inclusive, ser uma excelente ferramenta para dar destaque a deputados verdes de países que através da representação nacional nunca entrariam no Parlamento Europeu.


Um problema fundamental das presentes eleições europeias é o facto de não serem de todo europeias, mas a soma das leis eleitorais nacionais, das listas eleitorais e das campanhas eleitorais nacionais. Quarenta anos após a introdução das eleições directas para o PE, creio que já é tempo de dotar estas eleições de uma verdadeira dimensão europeia.


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