Nova Gente: ' Fit for 55: A transformação para uma economia descarbonizada'

Nova Gente: ' Fit for 55: A transformação para uma economia descarbonizada'

  • Quarta-feira, 22 de Junho de 2022

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Parece longínquo, mas em novembro de 2019 o Parlamento Europeu declarou o Estado de Emergência Climática. Este passo veio no seguimento da intensa pressão feita pelos movimentos ambientalistas e pela sociedade civil para que os partidos tradicionais encarassem o impacto das alterações climáticas como uma ameaça existencial à Humanidade.


Depois, logo em Dezembro de 2019, foi aprovado o Pacto Ecológico Europeu, que consistia em garantir que a União Europeia (UE) reduzisse pelo menos 55% de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2030. Mas para tal seria necessário adaptar uma série de políticas, regulamentos e directivas para cumprir esse propósito.
Assim nasceu o Fit for 55 que é então um pacote legislativo, composto de um roteiro, para a efectiva redução da emissão de GEE. Porém, no último plenário, boa parte deste pacote foi rejeitado. Porquê? Houve uma pressão gigantesca para diminuir as metas e objectivos climáticos. Aliás o presidente da Comissão de Ambiente, Pascal Cafin, frisou que nas semanas prévias à votação houve um “tsunami” de lóbi por parte da indústria (nomeadamente automóvel ou de representantes de grandes conglomerados industriais).

O que gerou mais celeuma foi a tentativa de diminuir o impacto do regime de comércio de licenças de emissão de carbono da UE. Ou seja, as licenças que têm que ser pagas pelos maiores poluidores para compensarem a sua pegada ecológica e assim financiarem a descarbonização da economia. Se o pacote Fit for 55 passasse com tais emendas seria impossível garantir o objectivo de descarbonização da Europa.
Felizmente uma coligação progressista, da qual fiz parte, conseguiu derrotar na votação final o centro direita (liberais e sociais democratas), que cedeu às emendas que beneficiavam a indústria mais poluidora em detrimento do meio ambiente. Agora o pacote volta à Comissão de Ambiente para ser renegociado.

Ainda vamos a tempo de construir uma transição que funcione para as pessoas, a economia e o meio ambiente.

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