Verdes/ALE lançam plano de recuperação económica sustentável pós-COVID-19

Verdes/ALE lançam plano de recuperação económica sustentável pós-COVID-19

  • Terça-feira, 28 de Abril de 2020

  •      A+  A-

Lisboa, 28 de abril de 2020 – O grupo Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE) no Parlamento Europeu lançou um plano de desenvolvimento e de recuperação sustentável no valor de 5 biliões de euros[1] para os próximos 12 anos na União Europeia (UE).

Apelando à construção de um futuro mais resiliente, sustentável, solidário e justo, o Grupo dos Verdes/ALE, grupo político no qual se insere o eurodeputado do PAN, Francisco Guerreiro, quer que o Pacto Ecológico Europeu seja o centro da estratégia de recuperação económica e social para que se inicie uma transformação realmente revolucionária, que garanta que todos os setores estão a caminho do cumprimento da neutralidade climática.

 

Este plano de recuperação baseia-se em três eixos estratégicos:

1. Resiliência: é necessário um plano de investimento massivo, mas sustentável.

Juntando a forte ação do Banco Central Europeu à mobilização de todas as possibilidades orçamentais (orçamento europeu, orçamentos regionais e locais) e financeiras (principalmente do Banco Europeu de Investimento) conseguir-se-á um pacote de estímulos que, com o Pacto Ecológico Europeu no centro, possa recuperar e robustecer a economia europeia. Este plano tem de ser financiado por todos os países, de acordo com a sua força económica, e pela economia privada que durante muitos anos beneficiou do modelo económico vigente.  O financiamento do plano deve centrar-se:

a) num orçamento europeu robusto (Quadro Financeiro Plurianual de 1.3% do RNB dos Estados-Membros).

b) na emissão conjunta de Eurobonds no valor de 1 bilião de euros.

c) em novas fontes de receitas para a União Europeia, como taxas ambientais sob a emissão de carbono, pesticidas, plástico ou querosene (taxa da aviação), ou contribuições de multinacionais dos sectores digital e financeiro.

 

2. Sustentabilidade: fortalecer a sociedade de acordo com os limites ambientais do planeta.

Para tal, os Verdes defendem uma série de medidas a serem implementadas para as diversas áreas:  

a) A UE deve incluir na Lei Climática o objetivo de reduzir as emissões em -65% até 2030 e atingir a neutralidade carbónica até 2040, no mínimo.

b) Adequar a estratégia da UE para proteger e restaurar a biodiversidade, definindo metas comuns de restauração de pelo menos 30% dos ecossistemas Europeus.

c) Definir critérios harmonizados para especificar as atividades económicas que devem ser eliminadas gradualmente devido aos seus impactos ambientais negativos.

d) Promover uma produção alimentar compatível com os limites dos ecossistemas da UE, fornecendo mais apoios à produção sustentável, local e orgânica e definir metas de redução do consumo de carne estimulando, paralelamente, o consumo de proteínas vegetais.

f) Reduzir a dependência de pesticidas, apoiando o uso de menos 50% de pesticidas até 2025 (menos 80% até 2030 e 100% em 2035) e menos 50% de fertilizantes sintéticos até 2030.

g) Assegurar total transparência na distribuição de fundos da Política Agrícola Comum e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, de forma a garantir o fim dos subsídios perversos e que os pequenos produtores beneficiam largamente destes fundos e daqueles decorrentes do plano de investimento pós Covid-19.

h) Descarbonizar o modo como nos deslocamos, melhorando a mobilidade dentro das cidades e promovendo os meios de transporte não poluentes.

 

3. Mundo mais justo e solidário: responsabilidade comum de ajudar as pessoas mais afetadas pela crise e a necessidade urgente de lidar com as desigualdades na UE.

Sáo precisos sistemas universais de segurança social como um direito humano e como estabilizador para crises futuras. Isto significa proteger todos os indivíduos e garantir que estes podem subsistir e viver condignamente.

a) Criação de empregos sustentáveis e de qualidade. Além do robustecimento dos sistemas de segurança social e dos mecanismos de subsídio de desemprego, ação legislativa é necessária para acabar com contratos de zero horas, estágios profissionais não remunerados e garantir o estatuto a trabalhadores não convencionais, como por exemplo o das plataformas de entregas ou de transporte.

b) Justiça social, ambiental e de saúde tem de estar no amago da nossa sociedade. Exemplos de ações prioritárias são o melhorar das condições dos cuidadores formais, o reconhecimento do estatuto dos cuidadores informais, a revisão das nossas regras no equilíbrio trabalho-vida pessoal e investimentos substanciais na promoção da saúde mental nos serviços sociais.

c) Uma das dramáticas consequências da pandemia COVID-19 é o aumento registado no número de casos de violência de género e familiar. É urgente aumentarmos o financiamento de apoio às vítimas, ratificarmos a Convenção de Istambul e a Comissão Europeia apresentar uma proposta legislativa de combate à violência de género.

d) Vários problemas de cooperação internacional e multilateral foram salientados com o vírus. É necessária uma cooperação mais profunda e respostas Europeias mais rápidas, tal como uma UE que demonstre uma verdadeira solidariedade, compaixão e ação comum, colocando os direitos humanos no cerne. 

“Sairemos desta crise, mas precisamos de saber para que mundo queremos regressar. Este é o momento de redesenharmos o nosso futuro”, afirma Francisco Guerreiro. 

“O próximo Quadro Financeiro Plurianual será fundamental para garantirmos os financiamentos adequados ao Pacto Ecológico Europeu e à transição para uma economia realmente circular e descentralizada” conclui o eurodeputado. 

Dia 6, quarta-feira, a Comissão Europeia anunciará os seus planos para uma recuperação pós-crise e uma nova proposta para um Quadro Financeiro Plurianual.

Vê a proposta de recuperação sustentável dos Verdes/ALE aqui:
https://extranet.greens-efa.eu/public/media/file/1/6494



[1] 5 milhões de milhões


Partilhar artigo

A ler também...

Francisco Guerreiro visita fábrica de alheiras vegetarianas
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Francisco Guerreiro visita fábrica de alheiras vegetarianas

    Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
    O eurodeputado dos Verdes/Aliança Livre Europeia, Francisco Guerreiro, visitou hoje a fábrica de alheiras da EuroFumeiro, em Mirandela, para conhecer o processo de produção de alheiras vegetarianas.
    LER MAIS
    Parlamento Europeu pede redução concreta e coordenada de testes em animais
  • Animais
  • Parlamento Europeu pede redução concreta e coordenada de testes em animais

    Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
    Foi hoje aprovada na sessão plenária de Estrasburgo uma resolução do Parlamento Europeu (PE) "sobre os planos e as ações para acelerar a transição para a inovação sem recurso à utilização de animais na investigação, nos ensaios regulamentares e na educação", com 667 votos favor, 4 contra, 16 abstenções.
    LER MAIS
    Autárquicas 2021: Francisco Guerreiro apoia candidatura do partido Volt em Lisboa
  • Política Nacional
  • Autárquicas 2021: Francisco Guerreiro apoia candidatura do partido Volt em Lisboa

    Terça-feira, 14 de Setembro de 2021
    O eurodeputado independente Francisco Guerreiro, membro dos Verdes/Aliança Livre Europeia entra na campanha autárquica anunciando o seu apoio à candidatura do partido Volt, em Lisboa, encabeçada por Tiago de Matos Gomes.
    LER MAIS
    Alterações Climáticas: Eurodeputados dos Verdes pedem à CE que actue de forma urgente
  • Alterações Climáticas
  • Alterações Climáticas: Eurodeputados dos Verdes pedem à CE que actue de forma urgente

    Terça-feira, 14 de Setembro de 2021
    Vários eurodeputados dos Verdes/ Aliança Livre Europeia endereçaram uma carta à Presidente e Vice-Presidente da Comissão Europeia a pedir rapidez na actuação da CE face às alterações climáticas, no âmbito do pacote "Fit for 55".
    LER MAIS
    Comissões de Agricultura e Ambiente do PE aprovam Estratégia Farm to Fork
  • Ambiente
  • Comissões de Agricultura e Ambiente do PE aprovam Estratégia Farm to Fork

    Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021
    Foi hoje adotado pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e pela Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente do Parlamento Europeu o relatório que expressa a sua opinião conjunta face à Estratégia Farm to Fork, desenvolvida pela Comissão Europeia.
    LER MAIS
    Francisco Guerreiro envia queixa à ERC contra RTP
  • Media
  • Francisco Guerreiro envia queixa à ERC contra RTP

    Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro enviou uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação (ERC), devido à exclusão do programa ‘Eurodeputados’, emitido na RTP2.
    LER MAIS
    1 ano como independente: Reforço da representação ecologista no Parlamento Europeu
  • Ambiente
  • Verdes/ALE
  • 1 ano como independente: Reforço da representação ecologista no Parlamento Europeu

    Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
    O último ano do deputado Francisco Guerreiro como membro independente do Parlamento Europeu ficou marcado pelo trabalho em volta da Política Agrícola Comum, do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e da Lei do Clima.
    LER MAIS
    Guerreiro questiona Comissão sobre financiamento europeu de incineradora nos Açores
  • Ambiente
  • Guerreiro questiona Comissão sobre financiamento europeu de incineradora nos Açores

    Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
    O eurodeputado dos Verdes/Aliança Verde Europeia (Verdes/ALE), Francisco Guerreiro, questionou a Comissão Europeia (CE) sobre o financiamento europeu da construção de uma incineradora na ilha de São Miguel, Açores.
    LER MAIS
    PAC: emenda para rejeitar fundos às touradas foi descartada em trílogos
  • Animais
  • PAC: emenda para rejeitar fundos às touradas foi descartada em trílogos

    Sexta-feira, 09 de Julho de 2021
    Foi descartada, esta semana, uma emenda introduzida pelo eurodeputado dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE) e Vice-Presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI), Francisco Guerreiro, sobre a tauromaquia.
    LER MAIS
    Francisco Guerreiro debate alteração dos sistemas alimentares da ONU com WWF
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Francisco Guerreiro debate alteração dos sistemas alimentares da ONU com WWF

    Quinta-feira, 08 de Julho de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro foi um dos participantes do ciclo de debates da Associação Natureza Portugal em colaboração com a World Wide Fund For Nature (ANPIWWF).
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?