Sobre Sessão Plenária

Protocolo que altera o Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica no que diz respeito ao livre fluxo de dados
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  • Protocolo que altera o Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica no que diz respeito ao livre fluxo de dados

    Quinta-feira, 14 de Março de 2024

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    Requisitos de comunicação de informações nos domínios dos alimentos e ingredientes alimentares, das emissões sonoras no exterior, dos direitos dos doentes e dos equipamentos de rádio
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  • Requisitos de comunicação de informações nos domínios dos alimentos e ingredientes alimentares, das emissões sonoras no exterior, dos direitos dos doentes e dos equipamentos de rádio

    Quinta-feira, 14 de Março de 2024

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    Segurança dos brinquedos e revogação da Diretiva 2009/48/CE
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    Quarta-feira, 13 de Março de 2024

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    Alteração da Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos
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  • Alteração da Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos

    Quarta-feira, 13 de Março de 2024

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    Requisitos mínimos relativos aos mínimos de pausas e aos períodos de repouso diários e semanais no setor do transporte ocasional de passageiros
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    Quarta-feira, 13 de Março de 2024

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    Política de coesão 2014-2020: execução e resultados nos Estados-Membros
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    Quarta-feira, 13 de Março de 2024

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    Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social
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    Terça-feira, 12 de Março de 2024

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    Regulamento Inteligência Artificial
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    Terça-feira, 12 de Março de 2024

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    Celebração de um acordo entre a União Europeia e a República das Seicheles sobre o acesso dos navios de pesca seichelenses às águas de Maiote
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    Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024

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    Relatório sobre o relatório de 2023 da Comissão sobre o Estado de direito
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    Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024

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