
Sessão plenária: Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas sem LGBTI»
Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas sem LGBTI» (B9-0234/2019)
Votei a favor porque é inaceitável existirem zonas livres de pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais), uma vez que vai contra todas as leis internacionais e da UE sobre direitos humanos. Mais, a não discriminação é um direito fundamental consagrado nos Tratados e na Carta dos Direitos Fundamentais.
O texto adotado denuncia, em particular, as “zonas livres” na Polónia. Desde o início de 2019, 80 regiões, condados ou municípios aprovaram resoluções “livres do pensamento ideológico LGBTI” e de discriminação das famílias monoparentais e LGBTI. Estas práticas só têm por efeito o de marginalizar ainda mais uma comunidade já fragilizada.
Esta resolução faz igualmente um balanço das tendências atuais na UE e levantou discriminações sob forma de ataques a centros sociais LGBTI em vários Estados-Membros, declarações homofóbicas e discursos de ódio contra em particular no contexto de eleições, ou ainda a adoção de instrumentos legais para restringir indevidamente a liberdade de expressão em relação a questões LGBTI (nos meios de comunicação social ou escolas, por exemplo).
O Parlamento Europeu condena veementemente estas medidas e apela a Polónia para revogar resoluções que ataquem os direitos da comunidade LGBTI, de acordo com sua lei nacional e perante as suas obrigações nos termos do direito internacional e da UE.
Guerreiro discute ecologia no turismo e restauração com alunos de Penacova
Terça-feira, 02 de Março de 2021
A importância da Ecologia no Turismo e Restauração foi o tema que motivou a conversa entre o eurodeputado Francisco Guerreiro (verdes/ALE) e alunos do 11º ano, da Escola Profissional Beira Aguieira, em Penacova, oriundos de PALOPS.LER MAIS