Sessão plenária: Direitos da Criança

Sessão plenária: Direitos da Criança

  • Quinta-feira, 11 de Março de 2021

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Consulta aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 8 a 11 de março de 2021.

Direitos da Criança (B9-0164/2021)

Votei em sentido favorável a presente resolução por ocupar-se da temática dos direitos das crianças.
Primeiramente, cumpre enfatizar que criança é, antes de mais, uma criança, independentemente da origem étnica, género, nacionalidade, contexto social e económico, capacidades, estatuto de migrante ou de residente, e como tal, carece de protecção especial, devendo o superior interesse desta primar em todas as acções e decisões que lhe digam respeito, assim como ao seu bem estar físico e mental.
A pandemia fez aumentar exponencialmente o número de crianças – afecta de forma mais pronunciada as raparigas e as crianças com deficiência - a viver abaixo do respectivo limiar nacional de pobreza (estima-se um aumento de 117 milhões), bem como, os números relativos ao abandono escolar (24 milhões de estudantes), o que traduz um incremento brutal dos níveis de desigualdade e dos riscos de pobreza.
Por consequência, deve ser equacionada a apresentação de propostas legislativas e não legislativas adequadas e de instrumentos da UE vinculativos e não vinculativos para fazer face aos desafios que as crianças enfrentam, atribuindo-se especial enfoque ao direito à protecção contra a pobreza e a medidas específicas para reforçar a igualdade de oportunidades e combater a discriminação e a segregação no ensino.


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