Sessão plenária: Assistência financeira aos Estados-Membros e aos países candidatos à adesão à UE (COVID-19)

Sessão plenária: Assistência financeira aos Estados-Membros e aos países candidatos à adesão à UE (COVID-19)

  • Segunda-feira, 23 de Março de 2020

  •      A+  A-

Assistência financeira aos Estados-Membros e aos países candidatos à adesão à União muito afetados por uma forte emergência de saúde pública

Votei a favor deste relatório porque, em conjunto com a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus, trata-se de utilizar todas as opções possíveis para mobilizar rapidamente os recursos da União Europeia para apoio aos Estados-Membros que o necessitem.
Esta proposta, dirigida aos Estados-Membros, mas também aos países em fase de acesso à União, consiste em duas ações: a extensão do Fundo Solidariedade da UE a emergências de saúde pública e o aumento do adiantamento de pagamentos da contribuição da UE de 10% para 25%, facilitando assim a rápida disponibilidade da assistência financeira da UE. A modificação dos parâmetros no FSUE será de base permanente, enquanto as modificações ligadas à IIRC estão previstas, para já, para apenas 2020.
Apesar de ser apenas uma parte relativamente pequena do pacote de ajuda, é uma parte importante ao consagrar a possibilidade de se utilizarem verbas de prefinanciamento que não tenham sido esgotadas em 2019 e em 2020. Isto contraria um princípio básico do orçamento da UE que postula que verbas não utilizadas têm de regressar ao orçamento europeu, mas estamos perante uma situação claramente excecional que merece medidas excecionais.


Partilhar artigo

A ler também...

Eurodeputados e deputados juntos no apelo à amnistia para os cidadãos catalães
  • Direitos Humanos
  • Justiça
  • Eurodeputados e deputados juntos no apelo à amnistia para os cidadãos catalães

    Quinta-feira, 29 de Abril de 2021
    No seguimento da condenação de 12 políticos catalães em outubro de 2017, mais de 250 eurodeputados e deputados de vários países apelam o governo espanhol a promover uma amnistia para os cidadãos catalães.
    LER MAIS
    Eurodeputados apelam a processo de infração contra a Polónia no caso da mina de lignite
  • Ambiente
  • Eurodeputados apelam a processo de infração contra a Polónia no caso da mina de lignite

    Quinta-feira, 29 de Abril de 2021
    Membros do Parlamento Europeu apelaram à Comissão Europeia que inicie um processo de infração contra a Polónia no caso da mina de lignite em Turów, na fronteira com a República Checa e a Alemanha.
    LER MAIS
    Francisco Guerreiro participa na 'New Food Conference'
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Francisco Guerreiro participa na 'New Food Conference'

    Quinta-feira, 29 de Abril de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro participou hoje no evento ‘New Food Conference’ organizado pela Proveg International cujo tema de discussão foi “Quando a rotulagem de produtos à base de plantas se torna censura? Como a mudança de política afeta as oportunidades dos produtos à base de plantas”.
    LER MAIS
    Webinar: A Europa Verde: a transição climática
  • Alterações Climáticas
  • Ambiente
  • Webinar: A Europa Verde: a transição climática

    Quinta-feira, 29 de Abril de 2021

    LER MAIS
    Eurodeputados apelam à implementação do rótulo nutricional ‘Nutri-Score’
  • Saúde
  • Eurodeputados apelam à implementação do rótulo nutricional ‘Nutri-Score’

    Quinta-feira, 29 de Abril de 2021
    Um grupo de eurodeputados juntou-se ao apelo dos cientistas para implementar o rótulo nutricional Nutri-Score na União Europeia (UE).
    LER MAIS
    Eurodeputados voltam a insistir na definição do termo ‘natural’ em produtos alimentares
  • Pacto Ecológico Europeu
  • Saúde
  • Eurodeputados voltam a insistir na definição do termo ‘natural’ em produtos alimentares

    Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
    Sob iniciativa do eurodeputado Francisco Guerreiro, um grupo de mais de 30 Membros do Parlamento Europeu de várias famílias políticas subscreveu a um apelo à Comissão Europeia para que defina o uso do termo ‘natural’ em produtos alimentares.
    LER MAIS
    Eurodeputados pedem que parlamentares checos aprovem igualdade no casamento
  • LGBTI
  • Eurodeputados pedem que parlamentares checos aprovem igualdade no casamento

    Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
    Membros do intergrupo LGBTI do Parlamento Europeu enviaram uma carta aos deputados da República Checa na qual manifestam o seu apoio ao projeto de lei sobre a igualdade no casamento e apelam à aprovação do texto durante a sessão de votos que decorrerá esta semana.
    LER MAIS
    Sessão plenária: Plano plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Economia
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Sessão plenária: Plano plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo

    Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
    Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 26 e 29 de abril de 2021.
    LER MAIS
    Sessão plenária: Certificado Verde Digital - cidadãos da União
  • Covid-19
  • Sessão Plenária
  • Sessão plenária: Certificado Verde Digital - cidadãos da União

    Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
    Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 26 e 29 de abril de 2021.
    LER MAIS
    Sessão plenária: Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros
  • Covid-19
  • Sessão Plenária
  • Sessão plenária: Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros

    Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
    Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 26 e 29 de abril de 2021.
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?