Sessão Plenária: Agência da União Europeia para o Asilo - Relatório: Elena Yoncheva

Sessão Plenária: Agência da União Europeia para o Asilo - Relatório: Elena Yoncheva

  • Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021

  •      A+  A-

European Union Agency for Asylum - Report: Elena Yoncheva (A8-0392/2016)

Votei favoravelmente este relatório por versar sobre a criação da Agência Europeia de Asilo de pleno direito, a qual pretenderá atingir uma alicerçada convergência na aplicação das regras do Sistema Europeu Comum de Asilo, bem como, o reforço da assistência operacional e técnica aos EM, sempre tendo em consideração os demais instrumentos políticos e legislativos que versem sobre esta problemática.

No que concerne a tarefas específicas, importa destacar a recolha e análise de dados; a formação dos peritos; a apresentação de relatórios sobre a situação em países terceiros; a prestação de assistência técnica aos EM (incluindo a deslocalização e reinstalação); a colocação de peritos e equipamentos (para além dos peritos da agência, será estabelecido um conjunto de reservas de cerca de 500 peritos dos EM) e a comunicação pública sobre questões de asilo.

Ademais, consideramos que existem outros pontos relevantes a implementar, designadamente, a previsão de uma figura que assegure o cumprimento dos direitos fundamentais no âmbito da laboração da Agência; o estabelecimento de premissas claras concernentes à transparência e participação da sociedade civil e das organizações internacionais e a criação de um mecanismo de responsabilização dos EM por deficiências nos seus sistemas de asilo e de acolhimento no futuro.


Partilhar artigo

A ler também...

Guerreiro vota contra CAP
  • Política Agrícola Comum
  • Guerreiro vota contra CAP

    Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
    O Parlamento Europeu votou hoje a nova Política Agrícola Comum (PAC) para os próximos 5 anos, tendo os seus três componentes sido aprovados: os Planos Estratégicos (452 favor, 178 contra, 57 abstenções), a Organização Comum de Mercados (487, 130, 71), e a pasta de Financiamento, Gestão e ao Acompanhamento da PAC (485, 142, 61).
    LER MAIS
    Antimicrobianos: Eurodeputados alertam para riscos para a saúde humana em 2022
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Antimicrobianos: Eurodeputados alertam para riscos para a saúde humana em 2022

    Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
    Vários eurodeputados subscreveram uma carta à Comissária Europeia da Saúde e Segurança Alimentar onde manifestam preocupação pela proibição da União Europeia (UE) do uso rotineiro de antimicrobianos na produção animal, que entra em vigor em janeiro de 2022.
    LER MAIS
    Francisco Guerreiro recebe WWF em encontro sobre desflorestação
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Francisco Guerreiro recebe WWF em encontro sobre desflorestação

    Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro recebeu hoje no Parlamento Europeu jovens activistas da World Wildlife Fund (WWF) para uma conversa sobre desflorestação, sustentabilidade e meio ambiente.
    LER MAIS
    Francisco Guerreiro apresenta queixa contra cobranças abusivas nas SCUTS
  • Direitos Sociais
  • Francisco Guerreiro apresenta queixa contra cobranças abusivas nas SCUTS

    Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro apresentou hoje uma queixa à Provedoria de Justiça relativamente ao “sistema” de cobranças de Portagens Sem Custos para o Utilizador, vulgarmente denominadas como SCUTS, com o objectivo de requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade de algumas normas. Este pedido pretende também forçar alterações legislativas de modo a proteger os usuários das SCUTS.
    LER MAIS
    Francisco Guerreiro questiona CE sobre pesca de arrasto e áreas marinhas protegidas
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Francisco Guerreiro questiona CE sobre pesca de arrasto e áreas marinhas protegidas

    Terça-feira, 16 de Novembro de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ Aliança Livre Europeia) questionou a Comissão Europeia (CE) sobre a pesca de arrasto em áreas marinhas protegidas (AMP) da União Europeia.
    LER MAIS
    Sessão Plenária: Ameaças transfronteiriças graves para a saúde - Relatório: Véronique Trillet-Lenoir
  • Saúde
  • Sessão Plenária: Ameaças transfronteiriças graves para a saúde - Relatório: Véronique Trillet-Lenoir

    Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021

    LER MAIS
    Sessão Plenária: Acordo UE / Austrália: modificação das concessões de todas as cotas tarifárias incluídas na Lista UE CLXXV - Recomendação: Daniel Caspary
  • Acordos bilaterais
  • Sessão Plenária: Acordo UE / Austrália: modificação das concessões de todas as cotas tarifárias incluídas na Lista UE CLXXV - Recomendação: Daniel Caspary

    Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021

    LER MAIS
    Sessão Plenária:Reforçar a democracia, a liberdade dos meios de comunicação e o pluralismo na UE - Relatório: Tiemo Wölken, Roberta Metsola
  • Direitos Humanos
  • Sessão Plenária:Reforçar a democracia, a liberdade dos meios de comunicação e o pluralismo na UE - Relatório: Tiemo Wölken, Roberta Metsola

    Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021

    LER MAIS
    Sessão Plenária: O Espaço Europeu da Educação: uma abordagem holística partilhada - Relatório: Michaela Šojdrová
  • Educação
  • Sessão Plenária: O Espaço Europeu da Educação: uma abordagem holística partilhada - Relatório: Michaela Šojdrová

    Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021

    LER MAIS
    Sessão Plenária: Um plano de ação de propriedade intelectual para apoiar a recuperação e resiliência da UE - Relatório: Marion Walsmann
  • Cultura
  • Sessão Plenária: Um plano de ação de propriedade intelectual para apoiar a recuperação e resiliência da UE - Relatório: Marion Walsmann

    Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021

    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?