Rendimento Básico Incondicional: relatório aponta para 500 euros como base de um projeto piloto em Portugal

Rendimento Básico Incondicional: relatório aponta para 500 euros como base de um projeto piloto em Portugal

  • Segunda-feira, 13 de Março de 2023

  •      A+  A-

Bruxelas, 13 de março de 2023 - A ideia do Rendimento Básico Incondicional tem sido discutida há muitas décadas, mas ainda é uma proposta que enfrenta desafios para sua implementação em larga escala. Perante este cenário, e com o apoio dos Verdes/Aliança Livre Europeia, este relatório elaborado pelos docentes da Universidade do Minho apresenta e discute os modelos de financiamento existentes para um RBI, e aponta a necessidade de o Governo criar um projeto piloto, com uma equipa multidisciplinar tendo por base o valor de 500 euros por pessoa na amostra.

 

Os autores deste relatório, realçam “que qualquer proposta de RBI em Portugal deve considerar que a prestação pública de serviços, por exemplo, saúde, educação, habitação deve ser mantida intacta quando um RBI é implementado”, e que a possível proposta para um RBI em Portugal “deve discutir a possibilidade de um RBI fixado num valor próximo do limiar de pobreza - entre 500 e 570 EUR/mês para adultos”.

 

Em conclusão, os autores defendem que “tendo em conta os modelos apresentados para Portugal, vale a pena ponderar algumas considerações para um estudo futuro, que vise replicar alguns modelos que foram conduzidos noutros locais”.

 

Este estudo aponta para a urgência de se concretizar em sede de Orçamento do Estado uma verba para implementar um projeto piloto de RBI em Portugal que melhore o Estado social e combate efetivamente a pobreza no país”, refere o Eurodeputado Francisco Guerreiro.

 

Em 2022, o Eurodeputado Francisco Guerreiro lançou o documentário de 12 episódios “RBI: Um Caminho de Liberdade” com várias personalidades da política, saúde, educação, ciência, artes, investigação, entre outras. Neste documentário composto por 12 episódios, é explicado como funciona o RBI e quais as vantagens de adotar este rendimento. Adicionalmente, foi realizado um estudo que demonstra que 76% dos inquiridos são a favor da implementação desta medida social e económica em Portugal.

 

A maioria absoluta do Partido Socialista deve ser um catalisador destes testes socioeconómicos, pois novos modelos de distribuição da riqueza, que incorporem todos os custos societais, sejam eles de monitorização da saúde pública, de acesso à educação, de participação cívica e política, de reforço das instituições democráticas, e de descarbonização da economia, são necessários para projetar Portugal no século XXI”, declara Francisco Guerreiro.

 

Sobre o RBI: Um Rendimento Básico Incondicional (adiante designado por RBI) é um rendimento de montante suficiente para garantir condições de vida decentes, pago incondicionalmente em dinheiro a todos os cidadãos e residentes legais de uma comunidade política, sem considerar a situação financeira dos beneficiários. Um RBI caracteriza-se por ser universal (para todos numa dada comunidade política), individual (ao contrário de outros benefícios que são concedidos às famílias), incondicional, ou seja, sem obrigações, e idealmente deveria ser de uma quantia suficientemente elevada para garantir uma existência digna e a participação cívica.


Pergunta do Eurodeputado Francisco Guerreiro à Comissão Europeia: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/E-9-2020-005090_EN.html 


Pode consultar o relatório aqui: https://rbidoc.com/custo-em-portugal/


Partilhar artigo

A ler também...

40 Eurodeputados alertam Von Der Leyen para falha no discurso sobre o Estado da União
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Saúde
  • 40 Eurodeputados alertam Von Der Leyen para falha no discurso sobre o Estado da União

    Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro juntamente com mais 39 colegas, oriundos de quatro grupos políticos diferentes, enviaram uma carta à Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen a alertar para o facto da proposta "Farm to Fork" não ter sido citada no último discurso sobre o Estado da União.
    LER MAIS
    Eurodeputados questionam a Comissão sobre o acolhimento de requerentes de asilo na Bélgica
  • Direitos Humanos
  • Direitos Sociais
  • Eurodeputados questionam a Comissão sobre o acolhimento de requerentes de asilo na Bélgica

    Terça-feira, 19 de Setembro de 2023
    Dezoito Eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro, questionaram a Comissão Europeia acerca da crise no acolhimento de requerentes de asilo na Bélgica e incumprimento de ordens judiciais.
    LER MAIS
    Rotulagem dos alimentos biológicos para animais de companhia
  • Animais
  • Sessão Plenária
  • Rotulagem dos alimentos biológicos para animais de companhia

    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

    LER MAIS
    Normas de qualidade e segurança para as substâncias de origem humana destinadas à aplicação em seres humanos
  • Saúde
  • Sessão Plenária
  • Normas de qualidade e segurança para as substâncias de origem humana destinadas à aplicação em seres humanos

    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

    LER MAIS
    Adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas
  • Sessão Plenária
  • Adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas

    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

    LER MAIS
    Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: milho geneticamente modificado MON 87419
  • Ambiente
  • Sessão Plenária
  • Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: milho geneticamente modificado MON 87419

    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

    LER MAIS
    Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: milho geneticamente modificado GA21 x T25
  • Ambiente
  • Sessão Plenária
  • Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: milho geneticamente modificado GA21 x T25

    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

    LER MAIS
    Plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo
  • Sessão Plenária
  • Plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo

    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

    LER MAIS
    Diretiva Energias Renováveis
  • Ambiente
  • Sessão Plenária
  • Diretiva Energias Renováveis

    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

    LER MAIS
    Poluentes das águas de superfície e subterrâneas
  • Ambiente
  • Sessão Plenária
  • Poluentes das águas de superfície e subterrâneas

    Terça-feira, 12 de Setembro de 2023

    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?