Relatório de 2020 sobre a Cidadania da UE

Relatório de 2020 sobre a Cidadania da UE

  • Sexta-feira, 11 de Março de 2022

  •      A+  A-

Subscrevo de forma integral o conteúdo do presente relatório por plasmar uma análise cabal quanto ao Relatório de 2020 sobre a Cidadania da UE, o qual serviu de complemento ao Plano de Acção para a democracia europeia.

O documento em crise, além de conter uma actualização das orientações da UE em matéria de livre circulação tendo em conta as lições retiradas da pandemia, apresenta um quadro de novas prioridades e acções no sentido da capacitação dos cidadãos europeus e da construção de democracias mais resilientes, onde se destaca o reforço da participação democrática (com a previsão de respostas ao nível das necessidades eleitorais específicas dos grupos de cidadãos desfavorecidos, a fim de aumentar a sua participação nas eleições e de assegurar que estão habilitados a exercer eficazmente os seus direitos de voto nas próximas eleições europeias); a protecção e promoção da cidadania da UE e a inclusão de mecanismos de defesa dos cidadãos europeus tanto no perímetro do território europeu, como no estrangeiro (frisando-se vectores como o respeito cabal dos direitos fundamentais das crianças nos controlos transfronteiriços e  o cumprimento das salvaguardas concernentes aos direitos das pessoas com deficiência, evitando qualquer forma de discriminação).


Partilhar artigo

A ler também...

Eurodeputados querem saber as medidas da UE face às práticas da frota chinesa de pesca longínqua
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Direitos Humanos
  • Parlamento Europeu
  • Eurodeputados querem saber as medidas da UE face às práticas da frota chinesa de pesca longínqua

    Quarta-feira, 22 de Junho de 2022
    Eurodeputados querem saber as medidas da UE face às práticas da frota chinesa de pesca longínqua, que está implicada em violações dos direitos humanos, na pesca ilegal e na pesca de arrasto pelo fundo.
    LER MAIS
    Ilhas da UE e política de coesão
  • Políticas Europeias
  • Ilhas da UE e política de coesão

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Artigo 17º do Regulamento da Política Comum das Pescas
  • Políticas Europeias
  • Artigo 17º do Regulamento da Política Comum das Pescas

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Notificação sob o Esquema de Compensação e Redução de Carbono para Aviação Internacional (CORSIA)
  • Geral
  • Notificação sob o Esquema de Compensação e Redução de Carbono para Aviação Internacional (CORSIA)

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Reduções anuais obrigatórias de emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros (Regulamento de Partilha de Esforços)
  • Ambiente
  • Reduções anuais obrigatórias de emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros (Regulamento de Partilha de Esforços)

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Uso da terra, mudança de uso da terra e silvicultura (LULUCF)
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Ambiente
  • Uso da terra, mudança de uso da terra e silvicultura (LULUCF)

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Normas de emissão de CO2 para carros e vans
  • Ambiente
  • Normas de emissão de CO2 para carros e vans

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Um novo instrumento comercial para banir produtos feitos por trabalho forçado
  • Direitos Humanos
  • Um novo instrumento comercial para banir produtos feitos por trabalho forçado

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Acordo de Parceria UE/Mauritânia para Pescas Sustentáveis e Protocolo de Execução - Recomendação: Izaskun Bilbao Barandica (A9-0148/2022) / Acordo de Parceria UE-Mauritânia para Pescas Sustentáveis e Protocolo de Execução (Resolução) - Relatório: Izaskun Bilbao Barandica (A9-0154/2022)
  • Geral
  • Acordo de Parceria UE/Mauritânia para Pescas Sustentáveis e Protocolo de Execução - Recomendação: Izaskun Bilbao Barandica (A9-0148/2022) / Acordo de Parceria UE-Mauritânia para Pescas Sustentáveis e Protocolo de Execução (Resolução) - Relatório: Izaskun Bilbao Barandica (A9-0154/2022)

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Revisão do Sistema de Comércio de Emissões da UE
  • Alterações Climáticas
  • Ambiente
  • Revisão do Sistema de Comércio de Emissões da UE

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?