Pergunta à CE: Investimentos do BEI nas regiões frágeis do mundo

Pergunta à CE: Investimentos do BEI nas regiões frágeis do mundo

  • Terça-feira, 22 de Setembro de 2020

  •      A+  A-

Veja aqui a pergunta de Francisco Guerreiro à Comissão Europeia sobre os investimentos do Banco Europeu de Investimento (BEI) nas regiões frágeis do mundo.

Assunto: Investimentos do BEI nas regiões frágeis do mundo

Com um crescimento anual de 9,6 % previsto até 2022, o sector das TIC é uma das indústrias em mais rápida expansão. A sua cadeia de abastecimento (como as minas, os fornos de fundição de minerais e a produção) não é rastreável, mas está associada a riscos como as violações dos direitos humanos, conflitos socioecológicos e infrações às condições de trabalho, elementos que deveriam impedir o seu financiamento público. 

O relatório da CEE Bankwatch Network, intitulado «Make ICT Fair», sobre as minas de ouro de Amulsar, na Arménia, financiado pela UE, contou com o apoio do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e salientou a falta de participação pública no processo de tomada de decisão relativo às minas em causa, o que poderá ser destrutivo para a região. As comunidades indicaram ter sido ignoradas, intimidadas e processadas em tribunal. 

O Banco Europeu de Investimento (BEI) carece de uma política em matéria de direitos humanos ou de um processo de devida diligência. Desde 2015 que não foi exigida qualquer avaliação autónoma do impacto nos direitos humanos, ainda que tenham sido levados a cabo projetos em países cujos contextos são de alto risco.

Como tenciona a Comissão influenciar a revisão da Declaração dos princípios e das normas adotadas pelo BEI em matéria social e ambiental de molde a assegurar a devida diligência no que toca aos direitos humanos, dado que o BEI utiliza fundos da UE para apoiar os investimentos nas regiões mais frágeis do mundo?

 

Lê a resposta da Comissão Europeia abaixo.

Leia o documento em formato PDF

Partilhar artigo

A ler também...

Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona Comissão sobre a rotulagem nutricional nas embalagens em prol dos cidadãos com deficiência
  • Direitos Sociais
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona Comissão sobre a rotulagem nutricional nas embalagens em prol dos cidadãos com deficiência

    Terça-feira, 14 de Março de 2023
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro questionou a Comissária Stella Kyriakides acerca dos sistemas de rotulagem nutricional na frente das embalagens em prol dos cidadãos com deficiência.
    LER MAIS
    Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona Comissão acerca da estratégia em matéria de proteínas
  • Ambiente
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona Comissão acerca da estratégia em matéria de proteínas

    Terça-feira, 14 de Março de 2023
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro questionou a Comissão Europeia acerca da estratégia em matéria de proteínas, e reconhece na mesma, uma oportunidade para apoiar a transição para regimes alimentares à base de plantas.
    LER MAIS
    Rendimento Básico Incondicional: relatório aponta para 500 euros como base de um projeto piloto em Portugal
  • Rendimento Básico Incondicional
  • Rendimento Básico Incondicional: relatório aponta para 500 euros como base de um projeto piloto em Portugal

    Segunda-feira, 13 de Março de 2023
    Os investigadores Catarina Neves e Roberto Merrill do Centro de Ética, Política e Sociedade da Universidade do Minho, com o patrocínio dos Verdes/Aliança Europeia e do Eurodeputado Francisco Guerreiro, elaboraram um relatório que visou clarificar alguns dos principais conceitos de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) e introduzir potenciais modelos de financiamento para a sua implementação em Portugal.
    LER MAIS
    Disponibilidade de fertilizantes na UE
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Disponibilidade de fertilizantes na UE

    Quarta-feira, 01 de Março de 2023

    LER MAIS
    Desenvolver uma estratégia de ciclismo da UE
  • Sessão Plenária
  • Desenvolver uma estratégia de ciclismo da UE

    Quarta-feira, 01 de Março de 2023

    LER MAIS
    Acordo de Parceria Voluntário entre a UE e a Guiana: aplicação da legislação, governação e comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE
  • Sessão Plenária
  • Acordo de Parceria Voluntário entre a UE e a Guiana: aplicação da legislação, governação e comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE

    Quarta-feira, 01 de Março de 2023

    LER MAIS
    Acordo de Parceria Voluntário entre a UE e a Guiana: aplicação da legislação, governação e comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE
  • Sessão Plenária
  • Acordo de Parceria Voluntário entre a UE e a Guiana: aplicação da legislação, governação e comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE

    Quarta-feira, 01 de Março de 2023

    LER MAIS
    Estabelecimento do programa Conectividade Segura da União para o período 2023-2027
  • Sessão Plenária
  • Estabelecimento do programa Conectividade Segura da União para o período 2023-2027

    Quarta-feira, 01 de Março de 2023

    LER MAIS
    Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica
  • Sessão Plenária
  • Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica

    Quarta-feira, 01 de Março de 2023

    LER MAIS
    Direitos eleitorais dos cidadãos móveis da União nas eleições para o Parlamento Europeu
  • Sessão Plenária
  • Direitos eleitorais dos cidadãos móveis da União nas eleições para o Parlamento Europeu

    Quarta-feira, 01 de Março de 2023

    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?