Pergunta à CE: Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030: o problema da poluição luminosa

Pergunta à CE: Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030: o problema da poluição luminosa

  • Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020

  •      A+  A-

Veja aqui a pergunta de Francisco Guerreiro à Comissão Europeia e respetiva resposta sobre a Estratégia de Biodiversidade da União Europeia (UE) para 2030 e o problema da poluição luminosa.

Assunto: Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030: o problema da poluição luminosa 

Uma estratégia de proteção e recuperação da biodiversidade não pode estar completa se não contiver medidas destinadas a reduzir a poluição luminosa que visem limitar os seus efeitos na perda de biodiversidade.

A poluição luminosa consiste na alteração dos níveis de iluminação natural devido à luz artificial à noite. Está a aumentar rapidamente, mesmo fora das cidades, e há uma necessidade premente de controlar e reduzir os seus efeitos negativos. A luz artificial à noite constitui um poderoso fator de stress ambiental e existe um amplo consenso científico de que representa uma ameaça para a biodiversidade. Sabe-se que a poluição luminosa provoca a fragmentação dos habitats, perturbando a fisiologia e o comportamento da fauna. Isto também tem fortes consequências transfronteiriças, uma vez que os efeitos da poluição luminosa podem estender-se por centenas de quilómetros a partir das fontes de luz e para além das fronteiras dos Estados-Membros. Por conseguinte, é necessária legislação a nível da UE para resolver o problema com êxito.

1. Por que razão decidiu a Comissão não incluir referências expressas à poluição luminosa, sempre que pertinente, na sua Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030?

2. Concorda a Comissão que o problema da poluição luminosa e dos seus efeitos na biodiversidade deve ser resolvido com a maior brevidade possível a nível da UE?

Resposta escrita

Embora não existam referências diretas à poluição luminosa no Pacto Ecológico[1] nem na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030[2] que lhe está associada, a Comissão está ciente de que pode ser um problema em termos de perda de biodiversidade. A este respeito, a consecução do principal objetivo da estratégia — travar e inverter a perda de biodiversidade — e das respetivas ações e metas pode implicar a tomada de medidas relativas à poluição luminosa, juntamente com o combate a todos os principais fatores de perda de biodiversidade.

 

Além disso, a Comissão ponderará as possibilidades de abranger a poluição luminosa nos trabalhos em curso sobre o plano de ação para a poluição zero[3], cuja publicação está prevista para 2021. A recolha de observações sobre o roteiro[4] para o plano de ação decorreu durante outubro de 2020, estando atualmente a Comissão a analisar os contributos apresentados. Acresce que foi lançada uma consulta pública em linha[5] em 11 de novembro de 2020, que decorrerá até 10 de fevereiro de 2021 e constituirá uma oportunidade para as partes interessadas apresentarem contributos sobre uma série de temas, incluindo sobre várias fontes de poluição, nomeadamente a poluição luminosa. A poluição luminosa está igualmente incluída na noção de «poluentes» na aceção do Regulamento Financiamento Sustentável[6].



[6] Artigo 2.º, ponto 10, do regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2020, relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável, e que altera o Regulamento (UE) 2019/2088 (JO L 198 de 22.6.2020, p. 13).


Partilhar artigo

A ler também...

Oceanum Liberandum: Eurodeputado Francisco Guerreiro participa em conferência sobre os Oceanos em Sesimbra
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Oceanum Liberandum: Eurodeputado Francisco Guerreiro participa em conferência sobre os Oceanos em Sesimbra

    Terça-feira, 30 de Maio de 2023
    Na passada sexta-feira, 26 de maio, o Eurodeputado Francisco Guerreiro foi um dos oradores na conferência "Escolher o oceano é escolher a Terra" organizada pela ONG Oceanum Liberandum, no CineTeatro Municipal João Mota em Sesimbra.
    LER MAIS
    Eurodeputado Francisco Guerreiro modera debate sobre Mercosul entre Ciro Gomes e ONG
  • Animais
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro modera debate sobre Mercosul entre Ciro Gomes e ONG

    Quarta-feira, 24 de Maio de 2023
    Na segunda semana de maio, Ciro Gomes (ex candidato presidencial brasileiro) foi convidado de Francisco Guerreiro numa visita ao Parlamento Europeu, em EStrasburgo.
    LER MAIS
    Eurodeputados pretendem esclarecer questões relativamente à adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen
  • Políticas Europeias
  • Eurodeputados pretendem esclarecer questões relativamente à adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen

    Segunda-feira, 22 de Maio de 2023
    Vários Eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro, dirigiram uma carta ao Conselho a questionar as condições da adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen.
    LER MAIS
    Recursos próprios: um novo começo para as finanças da UE, um novo começo para a Europa
  • Orçamentos
  • Recursos próprios: um novo começo para as finanças da UE, um novo começo para a Europa

    Quarta-feira, 10 de Maio de 2023

    LER MAIS
    Rumo a um setor de algas da UE forte e sustentável
  • Ambiente
  • Rumo a um setor de algas da UE forte e sustentável

    Quarta-feira, 10 de Maio de 2023

    LER MAIS
    Eurodeputados votam revisão do Regime de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas
  • Políticas Europeias
  • Eurodeputados votam revisão do Regime de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas

    Terça-feira, 09 de Maio de 2023
    Decorreu hoje o voto no Parlamento Europeu sobre a revisão do "Regime de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas". Francisco Guerreiro votou contra.
    LER MAIS
    Regime escolar de fruta, legumes, leite e produtos lácteos
  • Direitos Sociais
  • Jovens
  • Regime escolar de fruta, legumes, leite e produtos lácteos

    Terça-feira, 09 de Maio de 2023

    LER MAIS
    Co-gestão das pescas na UE
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Co-gestão das pescas na UE

    Terça-feira, 09 de Maio de 2023

    LER MAIS
    Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2022/003 ES/Alu Ibérica - Espanha
  • Economia
  • Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2022/003 ES/Alu Ibérica - Espanha

    Terça-feira, 09 de Maio de 2023

    LER MAIS
    Redução de emissões de metano no setor de energia
  • Alterações Climáticas
  • Redução de emissões de metano no setor de energia

    Terça-feira, 09 de Maio de 2023

    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?