Pergunta à CE: Detenções em massa de ativistas LGBTI na Polónia

• Direitos Humanos

Veja aqui a pergunta conjunta de vários eurodeputados à Comissão Europeia sobre as detenções em massa de ativistas LGBTI na Polónia.

Assunto: Detenções em massa de ativistas LGBTI na Polónia 

Após mais de 100 municípios da Polónia terem declarado ser «zonas livres de LGBTI», na sequência da escandalosa campanha homofóbica do presidente Duda e das declarações do ministro polaco Janusz Kowalski, que afirmou que toda a Polónia deveria ser uma «zona livre de LGBTI», em 8 de agosto de 2020, as autoridades do país procederam à detenção em massa de 48 ativistas LGBTI, por estes se terem manifestado contra a detenção da jovem ativista Małgorzata Szutowicz. 

Esta nova ofensiva constitui uma clara violação dos valores essenciais da UE e do respeito pelos direitos fundamentais, espalhando o medo entre as pessoas LGBTI na Polónia e visando a intimidação dos ativistas LGBTI no país. 

1. A Comissão condena a detenção em massa dos 48 ativistas LGBTI, que teve lugar em 8 de agosto de 2020, na Polónia?

2. A Comissão foi alvo de ameaças de veto relativas ao próximo quadro financeiro plurianual caso tomasse medidas no sentido de condenar estas detenções?

3. Que medidas concretas tenciona a Comissão tomar para pôr fim aos ataques permanentes contra pessoas LGBTI na Polónia?

Resposta escrita

A Comissão condena qualquer forma de discriminação, violência e ódio contra pessoas e ativistas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, não binários, intersexuais e queer (LGBTIQ). Tal como afirmou a Presidente no seu discurso sobre o estado da União, as zonas isentas da chamada «ideologia LGBT» são zonas sem humanidade, que não podem fazer parte da nossa União. 

O princípio da não-discriminação aplica-se igualmente a todos os financiamentos concedidos, pela UE, em regime de gestão direta, indireta e partilhada.

A Comissão continuará a acompanhar a situação na Polónia e a assegurar que o princípio da não-discriminação seja plenamente respeitado no quadro da aplicação do direito da UE. Em 12 de novembro de 2020, a Comissão adotou uma estratégia para a igualdade das pessoas LGBTIQ.

https://ec.europa.eu/info/policies/justice-and-fundamental-rights/combatting-discrimination/lesbian-gay-bi-trans-and-intersex-equality/lgbtiq-equality-strategy-2020-2025_en

Esta questão foi introduzido pelos seguintes eurodeputados:

Francisco Guerreiro (Verts/ALE), Pierre Karleskind (Renew), Sophia in 't Veld (Renew), Fredrick Federley (Renew), Karen Melchior (Renew), Nicolae Ştefănuță (Renew), Moritz Körner (Renew), Maite Pagazaurtundúa (Renew), Samira Rafaela (Renew), Radka Maxová (Renew), Liesje Schreinemacher (Renew), Abir Al-Sahlani (Renew), Anna Júlia Donáth (Renew), Irène Tolleret (Renew), Sylwia Spurek (S&D), Tanja Fajon (S&D), Anne-Sophie Pelletier (GUE/NGL), Isabel Carvalhais (S&D), Monika Vana (Verts/ALE), Cornelia Ernst (GUE/NGL), Olivier Chastel (Renew), Gabriele Bischoff (S&D), Delara Burkhardt (S&D), Miapetra Kumpula-Natri (S&D), Chrysoula Zacharopoulou (Renew), Grace O'Sullivan (Verts/ALE), Gwendoline Delbos-Corfield (Verts/ALE), Eleonora Evi (NI), Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL), Hilde Vautmans (Renew), Maria Arena (S&D), Arba Kokalari (PPE), Pascal Durand (Renew), Nathalie Loiseau (Renew), Catherine Chabaud (Renew), Ilana Cicurel (Renew), Evelyne Gebhardt (S&D), Laurence Farreng (Renew), Mauri Pekkarinen (Renew), Billy Kelleher (Renew), Andrus Ansip (Renew), Irena Joveva (Renew), Sandro Gozi (Renew), Asger Christensen (Renew), Martin Hojsík (Renew), María Soraya Rodríguez Ramos (Renew), Klemen Grošelj (Renew), Stéphane Bijoux (Renew), José Ramón Bauzá Díaz (Renew), Stéphane Séjourné (Renew), Svenja Hahn (Renew), Marianne Vind (S&D), Katalin Cseh (Renew), Stéphanie Yon-Courtin (Renew), Magdalena Adamowicz (PPE), Marie-Pierre Vedrenne (Renew), Henna Virkkunen (PPE), Jan-Christoph Oetjen (Renew), Claudia Gamon (Renew), Aurore Lalucq (S&D), Birgit Sippel (S&D), Ramona Strugariu (Renew), Isabel Santos (S&D), Valérie Hayer (Renew), Marisa Matias (GUE/NGL), Maria Walsh (PPE), Kathleen Van Brempt (S&D), Linea Søgaard-Lidell (Renew), Mario Furore (NI), Clara Aguilera (S&D), Alice Kuhnke (Verts/ALE), Pär Holmgren (Verts/ALE), Jakop G. Dalunde (Verts/ALE), Michal Šimečka (Renew), Rasmus Andresen (Verts/ALE), Frances Fitzgerald (PPE), Mounir Satouri (Verts/ALE), Terry Reintke (Verts/ALE), Petra De Sutter (Verts/ALE), Maria-Manuel Leitão-Marques (S&D), Frédérique Ries (Renew), Attila Ara-Kovács (S&D), Rosa D'Amato (NI), Fabienne Keller (Renew), Tilly Metz (Verts/ALE), Marc Angel (S&D), Chris MacManus (GUE/NGL), Caroline Nagtegaal (Renew), Malik Azmani (Renew), Jan Huitema (Renew), Bart Groothuis (Renew), Jordi Solé (Verts/ALE), Barry Andrews (Renew), Evelyn Regner (S&D), Pernille Weiss (PPE), Pina Picierno (S&D), Kati Piri (S&D), Javi López (S&D), Lucia Ďuriš Nicholsonová (ECR), Kira Marie Peter-Hansen (Verts/ALE), Jordi Cañas (Renew), Giuliano Pisapia (S&D), Sándor Rónai (S&D), Róża Thun und Hohenstein (PPE), Carles Puigdemont i Casamajó (NI), Antoni Comín i Oliveres (NI), Clara Ponsatí Obiols (NI), Lina Gálvez Muñoz (S&D), Pernando Barrena Arza (GUE/NGL), Ernest Urtasun (Verts/ALE), François Alfonsi (Verts/ALE), Damien Carême (Verts/ALE), David Cormand (Verts/ALE), Karima Delli (Verts/ALE), Claude Gruffat (Verts/ALE), Yannick Jadot (Verts/ALE), Michèle Rivasi (Verts/ALE), Caroline Roose (Verts/ALE), Marie Toussaint (Verts/ALE), Sylvie Brunet (Renew), Véronique Trillet-Lenoir (Renew), Bernard Guetta (Renew), Raphaël Glucksmann (S&D), Manon Aubry (GUE/NGL), Katarina Barley (S&D), Tineke Strik (Verts/ALE), Dorien Rookmaker (NI), Manuel Bompard (GUE/NGL), Izaskun Bilbao Barandica (Renew), Malin Björk (GUE/NGL), Margrete Auken (Verts/ALE).

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