LGBTI: Eurodeputados pedem protecção para defensores transgénero paquistaneses

LGBTI: Eurodeputados pedem protecção para defensores transgénero paquistaneses

  • Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020

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Bruxelas, 7 de dezembro de 2020 – Numa carta enviada ao Governo paquistanês e assinada por 28 membros do Parlamento Europeu, dos quais Francisco Guerreiro (Verdes/ALE), pedem ao Paquistão que proteja os defensores dos direitos transgéneros. 

“Instamos as autoridades paquistanesas a garantir que seja fornecida proteção eficaz aos defensores dos direitos transgéneros, a fim de permitir de realizarem as suas atividades legítimas de direitos humanos sem medo de represálias e livres de todas as restrições,” escrevem os subscritores deste texto. 

Sublinham ainda, tal como consta no Plano de Envolvimento quinquenal de 2017 entre a União Europeia e o Paquistão, que este compromisso “deve basear-se nos princípios da Carta das Nações Unidas, nas normas e leis internacionais” e que tais princípios e normas incluem o direito à vida e a proteção do ser humano, dos defensores de direitos, o direito à não-discriminação, a proibição da tortura, entre outros.  

Esta missiva refere eventos recentes dos quais a morte de Beenish, o sequestro de Heera Malik e a agressão física brutal de Nayyab Ali e os eurodeputados contestam a “falta de ação por parte das autoridades para responsabilizar os perpetradores”. 

Lê esta carta na íntegra, em inglês, abaixo.

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