IVA animal: Eurodeputados querem saber de CE vai reduzir taxas

IVA animal: Eurodeputados querem saber de CE vai reduzir taxas

  • Terça-feira, 05 de Abril de 2022

  •      A+  A-

Bruxelas, 5 de Abril de 2022- O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ Aliança Livre Europeia) juntou-se a outros eurodeputados para questionar a Comissão Europeia (CE) sobre taxas reduzidas de IVA para produtos de origem animal. 

Lê a pergunta abaixo. 

Lê a resposta da Comissão abaixo.

Em conformidade com a posição do Conselho de 7 de dezembro de 2021, a possibilidade de isenção do IVA aplicar-se-á, designadamente, aos produtos destinados à alimentação humana e animal. O comissário europeu responsável pela Economia indicou que as alterações introduzidas assegurariam a coerência com as prioridades europeias, incluindo a transformação ecológica da economia da UE. Ao mesmo tempo, na «Estratégia do Prado ao Prato», a Comissão salientou a necessidade de os sistemas fiscais da UE garantirem «que o preço dos diferentes alimentos reflita os seus custos reais em termos de utilização de recursos naturais finitos, poluição, emissões de GEE e outras externalidades ambientais».

Por conseguinte, perguntamos:

1.    Tendo em conta a posição do Conselho de que a isenção de IVA pode ser aplicada à carne, ao leite e a outros produtos de origem animal, de que forma poderá esta medida contribuir para o objetivo de refletir os elevados custos ambientais dos produtos de origem animal nos respetivos preços?

2.    Que decisões e ações já foram tomadas pelo Conselho relativamente à possibilidade de isenção de IVA acima referida?

3.    Existem planos para introduzir instrumentos jurídicos ou políticos que permitam que os custos ambientais e climáticos reais dos alimentos se reflitam nos seus preços e, em caso afirmativo, quais?

Leia o documento em formato PDF

Partilhar artigo

A ler também...

Eurodeputados querem saber as medidas da UE face às práticas da frota chinesa de pesca longínqua
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Direitos Humanos
  • Parlamento Europeu
  • Eurodeputados querem saber as medidas da UE face às práticas da frota chinesa de pesca longínqua

    Quarta-feira, 22 de Junho de 2022
    Eurodeputados querem saber as medidas da UE face às práticas da frota chinesa de pesca longínqua, que está implicada em violações dos direitos humanos, na pesca ilegal e na pesca de arrasto pelo fundo.
    LER MAIS
    Ilhas da UE e política de coesão
  • Políticas Europeias
  • Ilhas da UE e política de coesão

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Artigo 17º do Regulamento da Política Comum das Pescas
  • Políticas Europeias
  • Artigo 17º do Regulamento da Política Comum das Pescas

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Notificação sob o Esquema de Compensação e Redução de Carbono para Aviação Internacional (CORSIA)
  • Geral
  • Notificação sob o Esquema de Compensação e Redução de Carbono para Aviação Internacional (CORSIA)

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Reduções anuais obrigatórias de emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros (Regulamento de Partilha de Esforços)
  • Ambiente
  • Reduções anuais obrigatórias de emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros (Regulamento de Partilha de Esforços)

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Uso da terra, mudança de uso da terra e silvicultura (LULUCF)
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Ambiente
  • Uso da terra, mudança de uso da terra e silvicultura (LULUCF)

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Normas de emissão de CO2 para carros e vans
  • Ambiente
  • Normas de emissão de CO2 para carros e vans

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Um novo instrumento comercial para banir produtos feitos por trabalho forçado
  • Direitos Humanos
  • Um novo instrumento comercial para banir produtos feitos por trabalho forçado

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Acordo de Parceria UE/Mauritânia para Pescas Sustentáveis e Protocolo de Execução - Recomendação: Izaskun Bilbao Barandica (A9-0148/2022) / Acordo de Parceria UE-Mauritânia para Pescas Sustentáveis e Protocolo de Execução (Resolução) - Relatório: Izaskun Bilbao Barandica (A9-0154/2022)
  • Geral
  • Acordo de Parceria UE/Mauritânia para Pescas Sustentáveis e Protocolo de Execução - Recomendação: Izaskun Bilbao Barandica (A9-0148/2022) / Acordo de Parceria UE-Mauritânia para Pescas Sustentáveis e Protocolo de Execução (Resolução) - Relatório: Izaskun Bilbao Barandica (A9-0154/2022)

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Revisão do Sistema de Comércio de Emissões da UE
  • Alterações Climáticas
  • Ambiente
  • Revisão do Sistema de Comércio de Emissões da UE

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?