Interferência estrangeira nos processos democráticos no âmbito da UE

Interferência estrangeira nos processos democráticos no âmbito da UE

  • Sexta-feira, 11 de Março de 2022

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Este relatório colheu o meu voto favorável por tratar sobre os processos de interferência estrangeira nos processos democráticos na União, onde se incluem mecanismos de desinformação. 

Este género de interferências maliciosas representa uma questão horizontal que afecta eleições, plataformas das redes sociais, infraestruturas críticas, cibersegurança, instituições e cidadãos, urgindo suprir as lacunas existentes nestes domínios de molde a desenvolver instrumentos de resiliência que possibilitem o combate aos artifícios desta estirpe.

Para tal, carecemos de um quadro jurídico que preveja pesadas sanções para os actores prevaricadores (indivíduos ou nações) que influenciam malignamente as nossas democracias, exigindo-se um quadro institucional europeu eficaz na batalha contra as operações de manipulação de informação e as ameaças de interferência contra a UE no seu conjunto. 

A título complementar, sublinho a necessidade de conjugar o quadro jurídico aludido com um plano de construção de resiliência europeia, por via da premente consciencialização de todos relativamente a esta conjuntura, onde os meios de comunicação social e a literacia da informação, assente em princípios como o pluralismo, jornalismo independente e educação, representam peças chave.

Por fim, não devemos olvidar a crescente desinformação e os profusos discursos de ódio relacionadas com género, pessoas LGBTIQ+, minorias e refugiados.


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