Igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional à luz da CNUDPD

Igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional à luz da CNUDPD

  • Quinta-feira, 11 de Março de 2021

  •      A+  A-

Consulta aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 8 a 11 de março de 2021.

Igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional à luz da CNUDPD (A9-0014/2021 - Katrin Langensiepen)

Votei em sentido favorável o presente relatório por proceder à avaliação concernente à aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e por, de forma concomitante, elencar uma série de medidas passíveis de serem adoptadas na UE no sentido da intensificação da luta contra a discriminação de pessoas com deficiência, almejando-se uma sociedade verdadeiramente inclusiva.
Por conseguinte, afigura-se como fundamental assegurar a aplicação cabal da Convenção de forma mais genérica e não apenas nos locais de trabalho; adaptar os locais de trabalho de forma a poderem incorporar pessoas com deficiência; abolir gradualmente as “oficinas protegidas” que representam uma efectiva manifestação de segregação laboral; garantir na sua plenitude os direitos laborais das pessoas que laboram nas “oficinas protegidas”, como são exemplos, a adequada protecção social e o salário mínimo e principiar a introdução de um sistema de quotas obrigatórias de diversidade no local de trabalho com sanções efectivas e proporcionais para os incumprimentos, cujos montantes que daí resultem, sejam alocados a programas de inclusão.
Por fim, considero que devem as instituições da UE liderar pelo exemplo, envidando esforços no sentido da inclusão de pessoas com deficiência nos seus quadros, dando o mote para a alteração do paradigma vigente.


Partilhar artigo

A ler também...

Direito à reparação: Eurodeputados querem saber a razão do atraso na publicação da proposta
  • Economia
  • Verdes/ALE
  • Direito à reparação: Eurodeputados querem saber a razão do atraso na publicação da proposta

    Quinta-feira, 23 de Março de 2023
    Vários Eurodeputados dos Verdes/ALE, incluindo Francisco Guerreiro, questionaram a Comissão acerca do atraso na publicação da proposta sobre o direito à reparação.
    LER MAIS
    Nuctech: Eurodeputados questionam Presidente da Comissão acerca da empresa estatal chinesa
  • Políticas Europeias
  • Nuctech: Eurodeputados questionam Presidente da Comissão acerca da empresa estatal chinesa

    Quinta-feira, 23 de Março de 2023
    Francisco Guerreiro juntamente com outros colegas Eurodeputados, enviaram uma Carta dirigida à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a questionar a segurança da empresa chinesa Nutech e pedem à Comissão para não usar €1 bilião do CCEI para solidificar ainda mais a presença da Nuctech na Europa.
    LER MAIS
    Segurança nuclear: Eurodeputados e ONG's enviam Carta ao Ministro Francês para a Transição Energética
  • Políticas Europeias
  • Segurança nuclear: Eurodeputados e ONG's enviam Carta ao Ministro Francês para a Transição Energética

    Quinta-feira, 23 de Março de 2023
    12 Organizações Não-Governamentais Europeias e 23 Membros do Parlamento Europeu, incluindo Francisco Guerreiro, assinaram uma Carta a solicitar ao Governo Francês que não se apresse, e que não perturbe o atual sistema de governança de segurança nuclear em França sem estudo prévio.
    LER MAIS
    Eurodeputados questionam Comissão sobre a possibilidade de ter animais de companhia nos edifícios das instituições da UE
  • Animais
  • Eurodeputados questionam Comissão sobre a possibilidade de ter animais de companhia nos edifícios das instituições da UE

    Quinta-feira, 23 de Março de 2023
    Francisco Guerreiro juntamente com outros coloegas Eurodeputados, questionaram a Comissão Europeia sobre a possibilidade de ter animais de companhia nos edifícios das instituições da UE.
    LER MAIS
    Regime escolar da UE - fruta, produtos hortícolas e leite - Eurodeputado Francisco Guerreiro vota contra relatório
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Regime escolar da UE - fruta, produtos hortícolas e leite - Eurodeputado Francisco Guerreiro vota contra relatório

    Quarta-feira, 22 de Março de 2023
    Na amanhã de quarta-feira, o Eurodeputado Francisco Guerreiro votou contra o relatório "Regime escolar da UE - fruta, produtos hortícolas e leite", apresentado na Comissão da Agricultura.
    LER MAIS
    Alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança responde a Eurodeputados
  • Guerra na Europa
  • Alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança responde a Eurodeputados

    Quarta-feira, 22 de Março de 2023
    Josep Borrell Fontelles, Alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, respondeu aos Eurodeputados acerca de uma carta enviada acerca da situação da República da Moldávia, o Eurodeputado Francisco Guerreiro foi um dos signatários.
    LER MAIS
    Bem-estar Animal - Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona a Comissão acerca da aplicação da legislação a nível nacional
  • Animais
  • Bem-estar Animal - Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona a Comissão acerca da aplicação da legislação a nível nacional

    Quarta-feira, 22 de Março de 2023
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro e a sua colega Tilly Metz, questionaram a Comissão Europeia acerca da aplicação a nível nacional da legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais.
    LER MAIS
    Direito à reparação - 59 Eurodeputados e mais de 150 Organizações Europeias exigem uma forte iniciativa
  • Economia
  • Verdes/ALE
  • Direito à reparação - 59 Eurodeputados e mais de 150 Organizações Europeias exigem uma forte iniciativa

    Terça-feira, 21 de Março de 2023
    9 Eurodeputados dos Verdes/EFA, incluindo Francisco Guerreiro, e mais de 150 Organizações Europeias enviaram uma Carta para a Comissão Europeia a pedir urgentemente uma iniciativa ambiciosa e adequada para o "Direito a Reparar" para facilitar a transição para uma economia mais circular.
    LER MAIS
    Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona Comissão sobre a rotulagem nutricional nas embalagens em prol dos cidadãos com deficiência
  • Direitos Sociais
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona Comissão sobre a rotulagem nutricional nas embalagens em prol dos cidadãos com deficiência

    Terça-feira, 14 de Março de 2023
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro questionou a Comissária Stella Kyriakides acerca dos sistemas de rotulagem nutricional na frente das embalagens em prol dos cidadãos com deficiência.
    LER MAIS
    Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona Comissão acerca da estratégia em matéria de proteínas
  • Ambiente
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona Comissão acerca da estratégia em matéria de proteínas

    Terça-feira, 14 de Março de 2023
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro questionou a Comissão Europeia acerca da estratégia em matéria de proteínas, e reconhece na mesma, uma oportunidade para apoiar a transição para regimes alimentares à base de plantas.
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?