Guerreiro quer impedir uso enganoso do termo 'natural' em produtos alimentares

Guerreiro quer impedir uso enganoso do termo 'natural' em produtos alimentares

  • Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021

  •      A+  A-

Bruxelas, 10 de fevereiro de 2021 – Sob iniciativa do eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE), Membros do Parlamento Europeu querem acabar com o uso indevido da palavra ‘natural’ em produtos alimentares, pedindo à Comissão Europeia (CE) que a legislação alimentar da União Europeia defina o que pode ser considerado como um alimento ‘natural’. 

O Regulamento sobre alegações naturais e de saúde alimentos (No 1924/2006) menciona explicitamente que os critérios de rotulagem de alimentos destinam-se a "evitar situações em que as alegações nutricionais ou de saúde escondam o estatuto nutricional geral de um alimento, o que pode induzir os consumidores em erro ao tentarem efetuar escolhas saudáveis no contexto de um regime alimentar equilibrado".

No entanto, numa carta enviada à Comissária para a Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, os eurodeputados argumentam que o regulamento não está a ser respeitado uma vez que são comercializados produtos com a menção ‘natural’ que contêm substâncias químicas sintéticas e que estão longe de serem consideradas "naturais”.

"Vamos ao supermercado e vemos embalagens que apresentam um rótulo por vezes feito com papel reciclado, e por outras até com desenhos de folhas, e isto leva a que o consumidor associe o produto a algo incontestavelmente bom para a saúde, de baixa pegada ecológica e até biológico. Em cima disto, e mais grave, é o facto de as marcas inscreverem a palavra 'natural' no rótulo. Mas na ausência de regulamentação que defina o que é um produto natural, é óbvio que as marcas vão abusar desta designação. O consumidor acaba por confiar no rótulo porque, por sua vez, confia que a UE está a salvaguardar os seus interesses neste caso – mas não o está, e é por isso que enviamos esta carta", justificou Francisco Guerreiro. 

Assim, em colaboração com a Safe Food Advocacy Europe (SAFE), os subscritores desta carta exortam a CE a garantir que a legislação alimentar da UE estabeleça critérios para a utilização do termo “natural” nos rótulos para garantir uma informação adequada aos consumidores. Pedem também que informações como a origem dos ingredientes e a real composição dos produtos sejam facilmente reconhecíveis pelos consumidores e que produtos com etiqueta ‘natural’ não contenham Organismos Geneticamente Modificados ou substâncias químicas sintéticas e sejam 100% biodegradáveis.

 

Consulta a carta na íntegra, em inglês, abaixo.

Vê a resposta da Comissária igualmente abaixo.

Leia o documento em formato PDF
Leia o documento em formato PDF

Partilhar artigo

A ler também...

Francisco Guerreiro visita fábrica de alheiras vegetarianas
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Francisco Guerreiro visita fábrica de alheiras vegetarianas

    Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
    O eurodeputado dos Verdes/Aliança Livre Europeia, Francisco Guerreiro, visitou hoje a fábrica de alheiras da EuroFumeiro, em Mirandela, para conhecer o processo de produção de alheiras vegetarianas.
    LER MAIS
    Parlamento Europeu pede redução concreta e coordenada de testes em animais
  • Animais
  • Parlamento Europeu pede redução concreta e coordenada de testes em animais

    Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
    Foi hoje aprovada na sessão plenária de Estrasburgo uma resolução do Parlamento Europeu (PE) "sobre os planos e as ações para acelerar a transição para a inovação sem recurso à utilização de animais na investigação, nos ensaios regulamentares e na educação", com 667 votos favor, 4 contra, 16 abstenções.
    LER MAIS
    Autárquicas 2021: Francisco Guerreiro apoia candidatura do partido Volt em Lisboa
  • Política Nacional
  • Autárquicas 2021: Francisco Guerreiro apoia candidatura do partido Volt em Lisboa

    Terça-feira, 14 de Setembro de 2021
    O eurodeputado independente Francisco Guerreiro, membro dos Verdes/Aliança Livre Europeia entra na campanha autárquica anunciando o seu apoio à candidatura do partido Volt, em Lisboa, encabeçada por Tiago de Matos Gomes.
    LER MAIS
    Alterações Climáticas: Eurodeputados dos Verdes pedem à CE que actue de forma urgente
  • Alterações Climáticas
  • Alterações Climáticas: Eurodeputados dos Verdes pedem à CE que actue de forma urgente

    Terça-feira, 14 de Setembro de 2021
    Vários eurodeputados dos Verdes/ Aliança Livre Europeia endereçaram uma carta à Presidente e Vice-Presidente da Comissão Europeia a pedir rapidez na actuação da CE face às alterações climáticas, no âmbito do pacote "Fit for 55".
    LER MAIS
    Comissões de Agricultura e Ambiente do PE aprovam Estratégia Farm to Fork
  • Ambiente
  • Comissões de Agricultura e Ambiente do PE aprovam Estratégia Farm to Fork

    Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021
    Foi hoje adotado pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e pela Comissão de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Ambiente do Parlamento Europeu o relatório que expressa a sua opinião conjunta face à Estratégia Farm to Fork, desenvolvida pela Comissão Europeia.
    LER MAIS
    Francisco Guerreiro envia queixa à ERC contra RTP
  • Media
  • Francisco Guerreiro envia queixa à ERC contra RTP

    Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro enviou uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação (ERC), devido à exclusão do programa ‘Eurodeputados’, emitido na RTP2.
    LER MAIS
    1 ano como independente: Reforço da representação ecologista no Parlamento Europeu
  • Ambiente
  • Verdes/ALE
  • 1 ano como independente: Reforço da representação ecologista no Parlamento Europeu

    Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
    O último ano do deputado Francisco Guerreiro como membro independente do Parlamento Europeu ficou marcado pelo trabalho em volta da Política Agrícola Comum, do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e da Lei do Clima.
    LER MAIS
    Guerreiro questiona Comissão sobre financiamento europeu de incineradora nos Açores
  • Ambiente
  • Guerreiro questiona Comissão sobre financiamento europeu de incineradora nos Açores

    Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
    O eurodeputado dos Verdes/Aliança Verde Europeia (Verdes/ALE), Francisco Guerreiro, questionou a Comissão Europeia (CE) sobre o financiamento europeu da construção de uma incineradora na ilha de São Miguel, Açores.
    LER MAIS
    PAC: emenda para rejeitar fundos às touradas foi descartada em trílogos
  • Animais
  • PAC: emenda para rejeitar fundos às touradas foi descartada em trílogos

    Sexta-feira, 09 de Julho de 2021
    Foi descartada, esta semana, uma emenda introduzida pelo eurodeputado dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE) e Vice-Presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI), Francisco Guerreiro, sobre a tauromaquia.
    LER MAIS
    Francisco Guerreiro debate alteração dos sistemas alimentares da ONU com WWF
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Francisco Guerreiro debate alteração dos sistemas alimentares da ONU com WWF

    Quinta-feira, 08 de Julho de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro foi um dos participantes do ciclo de debates da Associação Natureza Portugal em colaboração com a World Wide Fund For Nature (ANPIWWF).
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?