Guerreiro junta-se a apelo por um “verdadeiro” Pacto Ecológico Europeu

Lisboa, 2 de junho de 2020 – O eurodeputado Francisco Guerreiro (PAN) assinou uma carta conjunta de climatologistas, jovens ativistas climáticos, representantes de ONGs e sindicatos, ministros e eurodeputados de 5 famílias políticas diferentes para exigir um “verdadeiro” Pacto Ecológico Europeu por parte da Comissão Europeia (CE). 

Numa carta dirigida à Presidente da CE, Ursula von der Leyen, os subscritores escrevem que o Pacto Ecológico Europeu lhes deu “uma grande esperança para o clima e [para os] ecossistemas”, mas que “os recursos financeiros mencionados até agora estão muito longe de atingir as ambições e necessidades das políticas ambientais da União Europeia (UE) desta década”.

Assim, pretendem, com o envio desta carta aberta, apresentar 3 soluções com financiamento suficiente para políticas ambientais e de emprego compatíveis com a situação económica e ambiental atual. 

A primeira passa por reduzir drasticamente o consumo de combustíveis fósseis e pelo fim de todos os subsídios e investimentos em combustíveis fósseis com a introdução de uma lei climática que proíba todos os Estados-Membros de continuarem a subsidiar combustíveis fósseis. 

Referindo a “Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras” (FATCA, na sigla em inglês), introduzida por Barack Obama nos Estados Unidos da América, os subscritores instigam igualmente a União Europeia a garantir que todos os bancos (privados e públicos) e companhias de seguros que operem na Europa sejam transparentes sobre todas as suas atividades e estabeleçam o fim progressivo dos investimentos fósseis.

Como segunda medida, os autores recomendam investir no clima e no emprego a totalidade dos novos bilhões de euros criados pelo Banco Central Europeu (BCE), “em vez de arriscar alimentar a especulação”, escrevem. Preveem ainda a possibilidade de conceder empréstimos sem juros a cada Estado-Membro (até 2% do seu PIB por ano durante 30 anos, o que representaria 300 milhões de euros para toda a UE).

Por último, por considerarem que os empréstimos com taxa de juro zero não serão suficientes para que todos invistam numa profunda transformação rumo ao carbono zero, os subscritores propõem que estes sejam complementados com subsídios públicos. 

Concluem ainda os autores que “a UE nasceu com o carvão e o aço” e que “pode renascer com um projeto unificador pelo clima e o emprego”, lê-se na carta.

Consulta a carta, na íntegra, em inglês e em português.

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