Acordo entre a UE e a Moldávia no sentido da disponibilização de actividades operacionais realizadas pela Frontex

Acordo entre a UE e a Moldávia no sentido da disponibilização de actividades operacionais realizadas pela Frontex

  • Quarta-feira, 30 de Março de 2022

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 Apesar de aludir à celebração de um acordo entre a UE e a Moldávia no sentido da disponibilização de actividades operacionais realizadas pela Frontex na sequência da guerra desencadeada na Ucrânia que degenerou na fuga de 300 mil ucranianos para aquele país, não estou de acordo com o formalismo assente num procedimento urgente, devendo ser desencadeados todos os mecanismos que permitam o desejável escrutínio do Parlamento no processo.

Cumpre salientar ainda que caso este processo urgente seja aprovado, apoiarei qualquer medida com potencial para ajudar o acolhimento de refugiados da Ucrânia, podendo passar pela prestação de assistência à Moldávia face ao incomensurável afluxo de refugiados, diligenciando-se pelo controlo desta fronteira – escopo de difícil concretização por consubstanciar uma zona de guerra activa.

Esta assistência no domínio da gestão das fronteiras, poderá ser efectivada por via do destacamento de equipas capazes de apoiar as autoridades moldavas em tarefas como o registo e os controlos na fronteira, bem como, pelo intercâmbio de informações e procedimentos de formação e coordenação no que concerne a determinadas medidas operacionais conjuntas.


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