Francisco Guerreiro questiona Comissão Europeia sobre detenções de ativistas LGBTI na Polónia
Lisboa, 20 de agosto de 2020 – O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) questiona a União Europeia sobre a detenção em massa de ativistas LGBTI na Polónia durante um protesto contra a detenção da jovem ativista Malgorzata Szutowich.
A detenção de 48 ativistas LGBTI no dia 8 de Agosto, na Polónia, surge após uma campanha presidencial homofóbica do presidente Andrzej Duda e depois de o primeiro-ministro, Janusz Kowalski, ter dito que o país inteiro deveria ser uma "zona livre de LGBTI".
Perante esta violação clara dos valores fundamentais da União Europeia e do respeito pelos direitos fundamentais, Francisco Guerreiro, e outros eurodeputados, questionam a Comissão Europeia se pretende condenar a detenção em massa destes ativistas e se estará sujeita a ameaças de veto ao próximo Quadro Financeiro Plurianual caso tome medidas em resposta a estes eventos.
Em Outubro de 2019, o partido governista Lei e Justiça (PiS) lançou uma campanha contra os direitos LGBTI antes das eleições parlamentares de outubro, o que levou a que mais de 100 municípios polacos se tenham declarado "zonas livres de LGBTI".
A Polónia foi considerada o país mais homofóbico da União Europeia no último relatório anual da ILGA.
Consulta a pergunta na íntegra, em inglês, abaixo.
Mass arrest of LGBTI activists in Poland
After more than 100 Polish municipalities declared themselves “LGBTI-free zones”, after an outrageous homophobic presidential campaign by President Duda, after the Polish Minister Janusz Kowalski said the whole of Poland should be an “LGBT-free zone”, the authorities carried, on the 8 August 2020, a mass arrest of 48 LGBTI activists demonstrating against the detention of the young activist Malgorzata Szutowich.
This gross escalation is a clear breach in the EU core values and in the respect of fundamental rights. It spreads fear among LGBTI people in Poland and aims at intimidating Polish LGBTI activists.
- Does the European Commission condemn the mass arrest of 48 LGBTI activists in Poland on 8 August 2020?
- Is the European Commission subject to threats of a veto on the next Multiannual Financial Framework in the event that it takes action in response to these events?
- What concrete actions is the European Commission planning to take to end the continued attacks against LGBTI people in Poland?
Direito à reparação: Eurodeputados querem saber a razão do atraso na publicação da proposta
Quinta-feira, 23 de Março de 2023
Vários Eurodeputados dos Verdes/ALE, incluindo Francisco Guerreiro, questionaram a Comissão acerca do atraso na publicação da proposta sobre o direito à reparação.LER MAIS