Francisco Guerreiro pressiona UE a abordar Direitos Humanos em reunião bilateral com Barém

Francisco Guerreiro pressiona UE a abordar Direitos Humanos em reunião bilateral com Barém

  • Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021

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Bruxelas, 19 de janeiro de 2021 – O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) partilha e apoia a iniciativa do Centro Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (ECDHR), que dirige ao Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança o apelo para responsabilizar o reino do Barém quanto aos seus compromissos em direitos humanos.

Em antecipação da reunião entre o Ministro das Relações Exteriores do Barém, Abdullatif bin Rashid Al Zayani, e a UE, marcada para 26 de janeiro, o ECDHR convida a União Europeia a tomar “medidas imediatas para apelar à inclusão dos direitos humanos e à libertação dos prisioneiros de consciência como condições prévias ao acordo alcançado” entre ambas as partes.

Esta solicitação, enviada por carta ao Alto Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Josep Borell, surge num contexto em que o Reino do Barém se comprometeu a abandonar a sua moratória sobre a pena de morte em 2017, mas conduziu, desde então, seis execuções.

“Hoje, 26 presos no corredor da morte enfrentam execução iminente, quase metade dos quais foram condenados com base em confissões supostamente extraídas sob tortura em casos relacionados com distúrbios políticos,” escreve o ECDHR.

Em julho de 2020, 56 eurodeputados submeteram um pedido similar ao rei do Barém ao solicitar que todas as sentenças de condenação à morte de prisioneiros políticos fossem perdoadas ou comutadas.

Consulta a carta do ECDHR na íntegra, em inglês, abaixo.

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