Eurodeputados questionam Comissão sobre o reconhecimento das qualificações profissionais dos refugiados ucranianos
Bruxelas, 23 de agosto de 2022 - Francisco Guerreiro juntamente com vários colegas Eurodeputados questionaram a Comissão Europeia sobre a situação do reconhecimento das qualificações profissionais dos refugiados ucranianos. Para os Eurodeputados, é importante que os refugiados pudessem continuar a trabalhar nas profissões para as quais estão qualificados, em vez de contribuírem para uma mão de obra inferior ao seu nível de qualificação.
Lê a questão abaixo:
Assunto: Reconhecimento das qualificações profissionais dos refugiados ucranianos
A UE e os seus Estados-Membros agem corretamente ao conceder autorizações de trabalho aos refugiados ucranianos. No entanto, seria do interesse tanto dos refugiados como dos seus países de acolhimento que os refugiados pudessem continuar a trabalhar nas profissões para as quais estão qualificados, em vez de contribuírem para uma mão de obra inferior ao seu nível de qualificação.
1. Que conselhos prestarão a Comissão e os Estados-Membros aos refugiados com vista ao reconhecimento das suas qualificações, mesmo que apenas de forma temporária?
2. Dado que demoraria demasiado tempo a alterar a Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, o que pode a Comissão fazer, idealmente em estreita cooperação com o Parlamento Europeu, para ajudar os refugiados a obterem o reconhecimento das suas qualificações o mais depressa possível?
3. De que forma a Convenção sobre o Reconhecimento de Qualificações relativas ao Ensino Superior na Região Europa ajuda os ucranianos a fazer uso das suas competências? O que está o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional a fazer para ajudar os refugiados ucranianos?
Lê a resposta da Comissão abaixo:
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