Eurodeputados querem saber mais sobre a barragem de Siarzewo, Polónia

• Ambiente

Bruxelas, 5 de junho de 2021- Vários eurodeputados questionaram a Comissão Europeia (CE) sobre a construção da barragem Siarzewo, na Polónia. Francisco Guerreiro (Verdes/ Aliança Livre Europeia) é um dos subscritores.

Lê a pergunta dos eurodeputados abaixo:

Assunto:      A barragem Siarzewo e as diretivas «Habitats da UE» e «Aves», a Diretiva relativa à AIA e a Diretiva‑Quadro da Água

Está em curso a construção de uma central hidroelétrica no rio Vistula, em Siarzewo (Polónia), enquanto parte do projeto «em cascata» do curso inferior do Vistula e da via navegável interior internacional E40. As autoridades polacas deverão emitir, até ao final de junho, a decisão definitiva sobre a avaliação do impacto ambiental (AIA), depois de três anos a apreciar os recursos apresentados por ONG. O projeto já está, no entanto, a ser implementado através de um mandado de execução imediata. Recentemente, a Polónia publicou o anúncio de um concurso internacional para a documentação necessária com vista à obtenção da licença de construção, que impedirá a sociedade civil e as partes interessadas de contestarem efetivamente a decisão sobre a AIA em tribunal (tal como aconteceu no caso do canal Vistula Spit).

1.    A implementação deste projeto terá um impacto negativo em larga escala em áreas protegidas pelo programa Natura 2000 e acarretará uma perda de até 75 % de habitats prioritários, tendo a decisão sobre a AIA em primeira instância sido emitida com base em razões imperativas de reconhecido interesse público. Por conseguinte, a que mecanismos pretende a Comissão recorrer para avaliar a conformidade do projeto com a legislação da UE, e como evitará danos irreparáveis?

2.    Esta é, possivelmente, a maior barragem atualmente planeada na UE, e potencialmente um dos projetos hidromecânicos mais prejudiciais a nível ambiental na Europa. Assim sendo, à luz do princípio da precaução, a Polónia submeteu alguma informação sobre este projeto para apreciação pela Comissão?

3.    Considera a Comissão que o referido projeto viola as Diretivas 92/43/CEE, 2000/60/CE, 2009/147/CE e 2011/92/CE?

Lê a resposta da Comissão abaixo.

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