Eurodeputados querem pôr termo à exposição prejudicial das crianças à publicidade a produtos alimentares não saudáveis

Eurodeputados querem pôr termo à exposição prejudicial das crianças à publicidade a produtos alimentares não saudáveis

  • Segunda-feira, 25 de Julho de 2022

  •      A+  A-

Bruxelas, 25 de julho de 2022 - Vários Eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro, questionam sobre como a Comissão Europeia irá pôr termo à exposição prejudicial das crianças à publicidade a produtos alimentares não saudáveis. 

 

Lê a questão abaixo:

 

Assunto: Pôr termo à exposição prejudicial das crianças à publicidade a produtos alimentares não saudáveis

 

Apesar das provas inequívocas de que a exposição das crianças à publicidade a produtos alimentares não saudáveis é prejudicial tanto para a saúde como para os direitos das crianças, a UE, em mais de 15 anos, ainda não regulamentou eficazmente este tipo de publicidade. A Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual continua a assentar na autorregulação, que se tem sistematicamente revelado ineficaz na resolução do problema.

O Parlamento Europeu instou explicitamente a Comissão, na sua Estratégia do Prado ao Prato e no Plano Europeu de Luta contra o Cancro, a apresentar normas, à escala da UE, que proíbam a publicidade a alimentos com elevado teor de gordura, açúcar e sal junto de menores.

 

1. Tendo em conta que a Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual não prevê um conjunto de normas abrangente e eficaz, como tenciona a Comissão apresentar uma proposta concreta para regulamentar eficazmente esta matéria?

 

2. Tenciona a Comissão voltar a atribuir a responsabilidade por esta importante matéria à DG SANTE, como é adequado?

 

3. Em que medida tenciona a Comissão ter em conta a proposta de diretiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de proteção das crianças da publicidade a alimentos pouco nutritivos, elaborada pelo direito da UE e por peritos académicos em matéria de publicidade a alimentos, em nome de uma coligação de mais de 20 ONG?

 

Lê a resposta abaixo:

Leia o documento em formato PDF

Partilhar artigo

A ler também...

Eurodeputado Francisco Guerreiro foi um dos organizadores do EVS 2022
  • Ambiente
  • Animais
  • Economia
  • Verdes/ALE
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro foi um dos organizadores do EVS 2022

    Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro foi um dos organizadores do European Vegan Summit, que decorreu em formato online nos passados dias 15, 16, 17 e 18 de setembro.
    LER MAIS
    Nova Estratégia Florestal da UE para 2030 – Gestão Florestal Sustentável na Europa
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Nova Estratégia Florestal da UE para 2030 – Gestão Florestal Sustentável na Europa

    Terça-feira, 20 de Setembro de 2022

    LER MAIS
    Regulamento de desmatamento
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Regulamento de desmatamento

    Terça-feira, 20 de Setembro de 2022

    LER MAIS
    Diretiva de Energias Renováveis
  • Ambiente
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Diretiva de Energias Renováveis

    Terça-feira, 20 de Setembro de 2022

    LER MAIS
    Procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas (codificação)
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas (codificação)

    Terça-feira, 20 de Setembro de 2022

    LER MAIS
    Conclusão das emendas ao Acordo Internacional do Açúcar, 1992
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Conclusão das emendas ao Acordo Internacional do Açúcar, 1992

    Terça-feira, 20 de Setembro de 2022

    LER MAIS
    Acordo de Parceria UE/Maurícias no domínio das pescas: possibilidades de pesca e contribuição financeira 2017-2021. Extensão do Protocolo
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Acordo de Parceria UE/Maurícias no domínio das pescas: possibilidades de pesca e contribuição financeira 2017-2021. Extensão do Protocolo

    Terça-feira, 20 de Setembro de 2022

    LER MAIS
    Medidas de conservação e fiscalização aplicáveis na Área de Regulamentação da  Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO)
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Medidas de conservação e fiscalização aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO)

    Terça-feira, 20 de Setembro de 2022

    LER MAIS
    Consequências da seca, incêndios e outros fenómenos meteorológicos extremos: intensificar os esforços da UE para combater as alterações climáticas
  • Alterações Climáticas
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Consequências da seca, incêndios e outros fenómenos meteorológicos extremos: intensificar os esforços da UE para combater as alterações climáticas

    Terça-feira, 20 de Setembro de 2022

    LER MAIS
    Eurodeputados questionam Comissão acerca do investimento do Kremlin no financiamento de partidos políticos
  • Geral
  • Eurodeputados questionam Comissão acerca do investimento do Kremlin no financiamento de partidos políticos

    Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022
    Vários eurodeputados redigiram uma pergunta à Comissão, a fim de investigar o investimento do Kremlin no financiamento de partidos políticos e políticos, incluindo em Estados membros da UE.
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?