Eurodeputados inquietos com situação de cidadãos LGBTI na Ucrânia

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Bruxelas, 5 de fevereiro de 2021 – Numa carta enviada ao governo e autoridades ucranianas, 43 eurodeputados, entre os quais Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) mostraram preocupação com a resposta inadequada aos recentes crimes de ódio contra cidadãos LGBTI e organizações da sociedade civil. 

Em causa estão, entre outros, diversas ameaças de morte a organizações da sociedade civil e investigações demoradas e pouco aprofundadas. Assim, os subscritores da carta, consideram “que a falta de uma resposta rápida criou uma atmosfera de impunidade por parte dos perpetradores que não pode deixar de encorajar os grupos de ódio a cometer mais ataques,” escrevem. 

Os eurodeputados deste intergrupo exortam também “as autoridades locais a fornecerem a proteção legal desejada para as pessoas LGBTI,” sendo que atentam que tal proteção só será possível com uma reforma do Código Penal Ucraniano, conforme recomendado pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI).

A carta da iniciativa do Intergrupo LGBTI no Parlamento Europeu, foi enviada aos Vice-primeiro-ministro para a integração europeia e euro-atlântica da Ucrânia, Ministro do Interior da Ucrânia, Prefeito de Mykolaiv, e ao Chefe do Departamento Principal da Polícia Nacional da Ucrânia no Oblast de Mykolaiv.

Consulta esta carta na íntegra, em inglês, abaixo.

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