Eurodeputado do PAN questiona Comissão Europeia sobre as dragagens no rio Sado

Eurodeputado do PAN questiona Comissão Europeia sobre as dragagens no rio Sado

  • Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020

  •      A+  A-

Bruxelas, 7 de Janeiro 2020- No seguimento das várias iniciavas desenvolvidas pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza – pelo fim das dragagens no rio Sado, o eurodeputado Francisco Guerreiro questionou a Comissão Europeia sobre a legalidade destas práticas.

Com vista a proceder a um aprofundamento das cotas de serviço dos canais e bacia de rotação, o Porto de Setúbal está a realizar dragagens nos bancos de areia do rio Sado. Contudo, a localização destas dragagens está na imediação da Reserva Natural do Estuário do Sado (Sítio Natura 2000) e do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha.

O Estudo de Impacte Ambiental realizado apontou alarmantes consequências para os biótopos aquáticos presentes e para as diferentes espécies (tais como os golfinhos-roazes) e denunciou, ainda, que existem lacunas técnicas de conhecimento quanto aos efeitos da obra no ecossistema. Não obstante, a Agência Portuguesa do Ambiente, na qualidade de Autoridade Nacional de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), emitiu um parecer favorável à obra.

As dragagens no Sado estão a ser fortemente contestadas por associações cívicas e de defesa do ambiente, operadores turísticos, representantes de atividades ligadas à pesca e de exploração de ostras, bem como pela população em geral.

Em Sines existe um porto alternativo (Atlântico de Sines) que tem capacidade para rececionar até 10 milhões de contentores/ano – potencial que não é explorado – e que não se encontra localizado numa zona protegida, o qual poderia constituir uma opção à alteração que se pretende operar no Porto de Setúbal.

Não obstante, no passado dia 20 de dezembro de 2019, o Parlamento rejeitou a iniciativa do PAN que recomendava ao Governo a revogação da autorização concedida à Administração do Porto de Setúbal para avançar com as dragagens no Sado.

Nesse seguimento, o eurodeputado do PAN Francisco Guerreiro apresentou as seguintes questões sobre as dragagens no rio Sado à Comissão Europeia:

·         Dadas as evidências, concordará a Comissão que as dragagens causariam danos irreparáveis e incompensáveis no ecossistema?

·         Concordará que Portugal, ao realizar tal obra, estará a violar a Diretiva das Aves 79/409, a Diretiva dos Habitats 92/43, o artigo 4º da Diretiva 2001/42/CE e ameaçar o equilíbrio natural dos ecossistemas presentes?

·         Concordará que Portugal deve proibir as dragagens no rio Sado?

“O Parlamento e o Governo não têm coragem para terminar de vez com as Dragagens no Rio Sado. Portugal não pode afirmar-se na vanguarda no combate à Crise Climática quando se encontra a fomentar projetos que destroem um dos maiores sumidouros naturais do país. É imprescindível a manutenção e proteção destes habitats se querermos realmente ultrapassar a maior crise dos nossos tempos. A Comissão Europeia deve pronunciar-se sobre esta matéria”, afirma Francisco Guerreiro, Eurodeputado do PAN.


Partilhar artigo

A ler também...

Eurodeputado Francisco Guerreiro promove discussão científica sobre UAP's
  • Parlamento Europeu
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro promove discussão científica sobre UAP's

    Terça-feira, 26 de Março de 2024
    No passado dia 20 de março. quarta-feira, o Eurodeputado Francisco Guerreiro foi o anfitrião do evento "UAP: Reporting and scientific assessment" que aconteceu no Parlamento Europeu.
    LER MAIS
    Documentário CARNE: A PEGADA INSUSTENTÁVEL apresentado no SCIANEMA em Faro
  • Carne: a pegada insustentável
  • Documentário CARNE: A PEGADA INSUSTENTÁVEL apresentado no SCIANEMA em Faro

    Terça-feira, 26 de Março de 2024
    No passado sábado, 23 de março, o documentário "Carne: a pegada insustentável" produzido pelo Eurodeputado Francisco Guerreiro, foi apresentado em no Teatro Lethes (Faro) no âmbito do Festival de Cinema Ambiental "SCIANEMA", organizado pela ONG SCIENA.
    LER MAIS
    Protocolo que altera o Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica no que diz respeito ao livre fluxo de dados
  • Sessão Plenária
  • Protocolo que altera o Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica no que diz respeito ao livre fluxo de dados

    Quinta-feira, 14 de Março de 2024

    LER MAIS
    Requisitos de comunicação de informações nos domínios dos alimentos e ingredientes alimentares, das emissões sonoras no exterior, dos direitos dos doentes e dos equipamentos de rádio
  • Sessão Plenária
  • Requisitos de comunicação de informações nos domínios dos alimentos e ingredientes alimentares, das emissões sonoras no exterior, dos direitos dos doentes e dos equipamentos de rádio

    Quinta-feira, 14 de Março de 2024

    LER MAIS
    Segurança dos brinquedos e revogação da Diretiva 2009/48/CE
  • Sessão Plenária
  • Segurança dos brinquedos e revogação da Diretiva 2009/48/CE

    Quarta-feira, 13 de Março de 2024

    LER MAIS
    Alteração da Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos
  • Sessão Plenária
  • Alteração da Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos

    Quarta-feira, 13 de Março de 2024

    LER MAIS
    Requisitos mínimos relativos aos mínimos de pausas e aos períodos de repouso diários e semanais no setor do transporte ocasional de passageiros
  • Sessão Plenária
  • Requisitos mínimos relativos aos mínimos de pausas e aos períodos de repouso diários e semanais no setor do transporte ocasional de passageiros

    Quarta-feira, 13 de Março de 2024

    LER MAIS
    Política de coesão 2014-2020: execução e resultados nos Estados-Membros
  • Sessão Plenária
  • Política de coesão 2014-2020: execução e resultados nos Estados-Membros

    Quarta-feira, 13 de Março de 2024

    LER MAIS
    Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social
  • Sessão Plenária
  • Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social

    Terça-feira, 12 de Março de 2024

    LER MAIS
    Regulamento Inteligência Artificial
  • Sessão Plenária
  • Regulamento Inteligência Artificial

    Terça-feira, 12 de Março de 2024

    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?