Eurodeputado do PAN quer pepino-do-mar na Diretiva Habitats

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Lisboa, 11 de maio de 2020 - O eurodeputado Francisco Guerreiro (PAN) questionou a Comissão acerca das medidas de proteção europeias em marcha para o pepino-do-mar, uma espécie que brevemente poderá ser ameaçada de extinção. 

Os pepinos-do-mar, animais da classe equinodermos, são um elemento importante para os ecossistemas aquáticos ao reciclarem matéria em decomposição e ao limparem o fundo do mar. No entanto, são igualmente uma iguaria na Ásia e muito procurados por pescadores, e mesmo traficantes, pelo lucro que representam - uma tendência que tem vindo a crescer muito acentuadamente. Como consequência, as populações de pepinos-do-mar no Pacífico estão a entrar em colapso e poderão, em breve, atingir níveis críticos na Europa. 

Assim, em 2019, a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES ou Convenção de Washington) incluiu os pepinos-do-mar, pela primeira vez, no seu Apêndice II. Esta lista inclui as espécies que não estão necessariamente ameaçadas de extinção, mas que o poderão vir a estar caso o comércio não seja controlado de perto. 

Tendo em conta que a grande maioria dos países da União Europeia (UE) não está a tomar medidas para proteger estas espécies, nomeadamente Portugal, Francisco Guerreiro procurou saber se a Comissão irá agir colocando, assim, o pepino-do-mar na Diretiva Habitats e o que está a fazer para monitorizar e proibir o comércio ilegal dessas espécies na União Europeia. 

As zonas ultraperiféricas dos Açores e a Ria Formosa, no Algarve, são exemplos portugueses de locais onde os pepinos-do-mar têm sido alvo de uma captura excessiva e ilegal.

Vê a pergunta na íntegra, em inglês, abaixo:

Question for written answer E-002603/2020 to the Commission

Subject: Protection of Sea Cucumbers in the EU

Sea cucumbers are a very important part of aquatic ecosystems as they recycle decomposing matter

and clean out the seabed. Sea cucumber populations in the Pacific are collapsing and in Europe, they

could also soon reach critical levels. Fishers and opportunists are becoming aware of the profitability

of these species, as they are considered a delicacy in Asia. In 2019, CITES included sea cucumbers,

for the first time in, its Appendix II, which lists species that are not necessarily now threatened with

extinction but that may become so unless trade is closely controlled.

While Italy declared in 2018 a moratorium on all fishing and transport of sea cucumbers to count its

stocks, various EU countries are not taking any action to protect these species, notably the Holothuria

Arguinensis. The south of Portugal and the Azores are examples of coastal regions where the illegal

harvesting of this animal has resulted in a worrying population decline.

1. Will the Commission add the Holothuria Arguinensis and other sea cucumber endangered species to the Habitats Directive, in the respective Annex(es), following the CITES decision?
2. What is the Commission doing to monitor and to prohibit the illegal trade of these species in the EU?

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