
Certificado Verde Digital - cidadãos da União
Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 26 e 29 de abril de 2021.
Certificado Verde Digital - cidadãos da União (C9-0104/2021 - Juan Fernando López Aguilar)
Este instrumento gratuito, emitido em formato digital ou em papel, assentará num configuração uniforme e mutuamente reconhecido dentro da UE, podendo abarcar um conjunto mínimo de informações repartido em três níveis: um certificado de vacinação, um teste à covid-19 realizado por altura da viagem ou um comprovativo de recuperação e imunidade de quem já teve a doença.
Os respectivos trâmites serão padronizados de acordo com as políticas, regras e especificações comummente acordadas, em plena conformidade com a protecção de dados pessoais.
Garantindo-se a inexistência de discriminações - não constituindo a vacinação uma pré-condição para viajar - este certificado mitigará/eliminará as restrições ao direito de circulação (como é exemplo a obrigação de quarentena), vigorando até à declaração do fim da emergência internacional de saúde pública causada pela pandemia por parte da Organização Mundial da Saúde.
Eurodeputados pretendem saber quais as medidas da Comissão para incentivar a transição urgente para proteínas vegetais
Quinta-feira, 30 de Junho de 2022
A guerra na Ucrânia afetou gravemente as importações de recursos agrícolas estratégicos, incluindo culturas e fertilizantes. Eurodeputados pretendem saber quais as medidas da Comissão para incentivar a transição urgente para proteínas vegetaisLER MAIS