Certificado Digital COVID da UE - nacionais de países terceiros
Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 7 a 10 de junho de 2021.
Certificado Digital COVID da UE - nacionais de países terceiros (C9-0100/2021 - Juan Fernando López Aguilar)
Votei a favor deste relatório por debruçar-se sobre o Certificado Verde Digital, ferramenta que terá enorme utilidade na restauração da liberdade de circulação no espaço comunitário, agilizando-se os procedimentos no capítulo das viagens.
Este instrumento gratuito, emitido em formato digital ou em papel, assentará num formato uniforme e mutuamente reconhecido dentro da UE, abarcando um conjunto mínimo de informações repartido em três níveis: um certificado de vacinação, um teste realizado por altura da viagem ou um comprovativo de recuperação/imunidade de quem já teve a doença.
No que tange aos países terceiros, enfatize-se que existe uma restrição às viagens não essenciais para a UE, com excepção de um número limitado de nações.
Os cidadãos oriundos destes países podem solicitar a obtenção de um Certificado ao Estado-membro para o qual pretendem viajar, fornecendo todas as informações necessárias, nas quais se pode incluir uma prova fiável de vacinação.
A médio prazo, se as instâncias europeias tiverem a sólida convicção que determinado país terceiro emite certificados em conformidade com as normas internacionais interoperáveis com o sistema da UE, a Comissão pode emitir uma "decisão de adequação", fazendo com que esses instrumentos sejam aceites nos mesmos termos que os Certificados Verdes Digitais.
Eurodeputado Francisco Guerreiro promove discussão científica sobre UAP's
Terça-feira, 26 de Março de 2024
No passado dia 20 de março. quarta-feira, o Eurodeputado Francisco Guerreiro foi o anfitrião do evento "UAP: Reporting and scientific assessment" que aconteceu no Parlamento Europeu.LER MAIS