Plástico em parques infantis: eurodeputados querem saber se CE garante a saúde das crianças

Plástico em parques infantis: eurodeputados querem saber se CE garante a saúde das crianças

  • Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021

  •      A+  A-

Bruxelas, 28 Janeiro de 2021- Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) e outros eurodeputados questionaram a Comissão Europeia (CE) sobre a utilização de borracha de pneus reciclados em parques infantis. 

De acordo com vários estudos, a borracha de pneus reciclados contém vários produtos químicos tóxicos que podem ser perigosos para o ambiente e para a saúde humana, em particular das crianças. 

A missiva vai ao encontro do alerta e da campanha da Plastic Foundation

Os eurodeputados questionam, por isso, que medidas está a CE a tomar para garntir a segurança nestes parques infantis e se está a abordar a questão dos produtos químicos que acabam em produtos reciclados. 

Lê abaixo a resposta da Comissão Europeia:

1. Em 2017, a Comissão solicitou à Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) que examinasse as substâncias que suscitam preocupação para a saúde humana e o ambiente, com exceção dos HAP[1], em granulados utilizados como material de enchimento em campos de relva sintética, bem como em parques infantis. Em 2018, os Países Baixos apresentaram à ECHA uma restrição relativamente aos HAP em granulados e coberturas para essas utilizações[2]. Em 21 de dezembro de 2020, o Comité REACH emitiu um parecer favorável sobre a proposta de restrição apresentada pela Comissão, que está atualmente a ser examinada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Além disso, a pedido da Comissão[3], a ECHA elaborou uma proposta de restrição[4] relativa aos microplásticos adicionados intencionalmente, que inclui o material de enchimento utilizado em campos de relva sintética e parques infantis. 

 

2. Tanto o REACH[5] como o Regulamento relativo aos POP[6] e a legislação específica relativa a produtos, por exemplo, a Diretiva Brinquedos[7], a Diretiva relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (RSP)[8] ou a Diretiva relativa aos veículos em fim de vida[9], proíbem ou estabelecem limites para determinadas substâncias perigosas presentes em produtos, incluindo as que contêm materiais reciclados. A ambição da Comissão de garantir ciclos de materiais limpos e um bom funcionamento do mercado interno para as matérias-primas secundárias de elevada qualidade está prevista no novo Plano de Ação para a Economia Circular[10] e na Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos[11] e será abordada na iniciativa em matéria de produtos sustentáveis.

 

3. Em conformidade com a Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos, a Comissão avaliará a melhor forma de introduzir no REACH um ou mais fatores de avaliação de misturas para a avaliação da segurança química das substâncias. Para ter em conta os efeitos combinados, a Comissão irá adotar ou reforçar disposições noutra legislação pertinente, como a relativa à água, aos aditivos alimentares, aos brinquedos, aos materiais em contacto com os alimentos, aos detergentes e aos cosméticos. 

 



[1] Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos.

[5] Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH).

[6] Regulamento (CE) n.º 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo a poluentes orgânicos persistentes. 

[7] Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de setembro de 2000, relativa aos veículos em fim de vida.

[8] Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2019, relativa à segurança dos brinquedos. 

[9] Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos.


Partilhar artigo

Mais sobre Ambiente

Planet Farms: Francisco Guerreiro organiza Conferência de Tecnologia para Agricultura
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Planet Farms: Francisco Guerreiro organiza Conferência de Tecnologia para Agricultura

    Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024
    Na manhã de terça-feira, 21 de fevereiro, o Eurodeputado Francisco Guerreiro foi um dos oradores da primeira "Conferência de Tecnologia para Agricultura: Como a inovação tecnológica - como a agricultura em ambiente controlado - pode atender aos desafios agrícolas de hoje?.
    LER MAIS
    Metano: Eurodeputados questionam Comissão Europeia acerca das emissões de metano na agricultura, nomeadamente na pecuária
  • Geral
  • Metano: Eurodeputados questionam Comissão Europeia acerca das emissões de metano na agricultura, nomeadamente na pecuária

    Domingo, 03 de Setembro de 2023
    Vários Eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro, questionaram a Comissão Europeia sobre as emissões de metano na agricultura, nomeadamente na pecuária.
    LER MAIS
    Acordo do sistema europeu de comércio de emissões: Sinal claro para a indústria reduzir as emissões
  • Geral
  • Acordo do sistema europeu de comércio de emissões: Sinal claro para a indústria reduzir as emissões

    Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022
    Na manhã domingo, 18 de dezembro, os negociadores do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia chegaram a acordo sobre a revisão do mercado europeu de carbono (ETS) e a criação de um novo EU Social Climate Fund.
    LER MAIS
    Eurodeputado Francisco Guerreiro foi um dos organizadores do EVS 2022
  • Animais
  • Economia
  • Verdes/ALE
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro foi um dos organizadores do EVS 2022

    Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro foi um dos organizadores do European Vegan Summit, que decorreu em formato online nos passados dias 15, 16, 17 e 18 de setembro.
    LER MAIS
    Normas de emissão de CO2 para carros e vans
  • Geral
  • Normas de emissão de CO2 para carros e vans

    Segunda-feira, 20 de Junho de 2022

    LER MAIS
    Proposta de decisão relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade para assistência à Croácia em relação à série de sismos
  • Geral
  • Proposta de decisão relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade para assistência à Croácia em relação à série de sismos

    Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021
    Lê as declarações de voto do eurodeputado Francisco Guerreiro na sessão plenária de 12 a 17 de dezembro de 2021.
    LER MAIS
    Quota tarifária da União para carne bovina de alta qualidade do Paraguai - Relatório: Jordi Cañas
  • Geral
  • Quota tarifária da União para carne bovina de alta qualidade do Paraguai - Relatório: Jordi Cañas

    Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
    Lê as declarações de voto do eurodeputado Francisco Guerreiro na sessão plenária de 12 a 17 de dezembro de 2021.
    LER MAIS
    ITER: Eurodeputados querem saber qual o contributo para a acção climática
  • Alterações Climáticas
  • ITER: Eurodeputados querem saber qual o contributo para a acção climática

    Quarta-feira, 07 de Julho de 2021
    Francisco Guerreiro (Verdes/Aliança Livre Europeia) assinou a carta que questiona os contributos do Reator Termonuclear Experimental Internacional para a acção climática.
    LER MAIS
    Objeção ao algodão geneticamente modificado
  • Sessão Plenária
  • Objeção ao algodão geneticamente modificado

    Quinta-feira, 11 de Março de 2021
    Consulta aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 8 a 11 de março de 2021.
    LER MAIS
    Guerreiro discute ecologia no turismo e restauração com alunos de Penacova
  • Turismo
  • Guerreiro discute ecologia no turismo e restauração com alunos de Penacova

    Terça-feira, 02 de Março de 2021
    A importância da Ecologia no Turismo e Restauração foi o tema que motivou a conversa entre o eurodeputado Francisco Guerreiro (verdes/ALE) e alunos do 11º ano, da Escola Profissional Beira Aguieira, em Penacova, oriundos de PALOPS.
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?