Guerreiro vota a favor de INI sobre impacto do lixo marinho

• Agricultura, Mar e Florestas

Bruxelas, 22 de fevereiro de 2021 - Hoje, na Comissão das Pescas (PECH), Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) votou a favor deste importante relatório de iniciativa (INI) sobre o impacto do lixo marinho nas pescas. Este relatório, para o qual o eurodeputado foi relator-sombra, deve ser aprovado, mais tarde, em Sessão Plenária no Parlamento Europeu.

O texto relembra corretamente que 70% do lixo marinho que entra no oceano acaba no fundo marinho e a massa acumulada de resíduos a flutuar à superfície representa apenas 1% do plástico no oceano. As mais recentes pesquisas científicas mostram também que o nível de poluição de plástico (e microplástico) no oceano tem sido amplamente subestimado. 

Este INI demonstra que o problema do lixo marinho não conhece fronteiras, uma vez que o oceano mundial consiste num corpo de água contínuo. Este lixo representa uma ameaça para a biodiversidade e os ecossistemas, assim como para o futuro do setor das pescas, de modo geral. O relatório assinala que a questão dos resíduos marinhos não pode ser tratada de forma eficaz apenas a nível nacional, mas requer cooperação a todos os níveis, incluindo a nível global, europeu e regional.

Assim, os eurodeputados pedem à União Europeia (UE) que reforce iniciativas internacionais como a Parceria Global sobre Lixo Marinho, lançada pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), a fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), em particular o ODS 14, "Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável". 

“A Comissão Europeia e os Estados-Membros devem acelerar o desenvolvimento da economia circular e legislar no sentido de eliminar a produção de plásticos desnecessários bem como dos muitos produtos descartáveis que acabam nos nossos oceanos. Neste contexto, exorto a Comissão a intensificar as medidas existentes sobre plásticos de uso único, e a considerar a eliminação gradual dos recipientes e embalagens de poliestireno expandido (isto é, esferovite) dos produtos da pesca, em conformidade com a ambição de substituir os plásticos de uso único por alternativas duradouras para o ambiente e para os pescadores,” conclui. 

O relatório salienta ainda que os programas de recolha de lixo marinho, por pescadores, devem ser sustentáveis, recorrer a equipamento apropriado para a recolha e evitar, tanto quanto possível, emissões adicionais, serem preparados em colaboração com atores que tenham um conhecimento dos ecossistemas marinhos e exijam uma identificação estratégica dos resíduos antes da intervenção.

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