Guerreiro questiona Comissão sobre isenção fiscal na UE a combustíveis fósseis

Guerreiro questiona Comissão sobre isenção fiscal na UE a combustíveis fósseis

  • Sexta-feira, 25 de Junho de 2021

  •      A+  A-

Bruxelas, 25 de junho de 2021 – O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/Aliança Livre Europeia) questionou a Comissão Europeia (CE) sobre a isenção fiscal na União Europeia (EU) a combustíveis fósseis. Em causa, as negociações com a Organização Mundial do Comércio (OMC) que se comprometeu a acabar com estes subsídios até 2020, de acordo com a meta 6 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14A esta missava juntaram-se as eurodeputadas dos Verdes Ska Keller e Caroline Roose. 

Após uma pergunta de Francisco Guerreiro à CE e à resposta desta organização, os eurodeputados procuraram saber a razão pela qual a CE não classifica explicitamente os subsídios aos combustíveis como nocivos. 

Os Membros do Parlamento Europeu questionaram ainda se os subsídios aos combustíveis são coerentes com o Pacto Ecológico Europeu e com a legislação relacionada para promover as energias renováveis ​​e reduzir as emissões de CO2. 

Consulta esta pergunta na íntegra abaixo. 

 

Negociações da OMC e subsídios prejudiciais aos combustíveis

Em resposta à minha pergunta anterior, (P-002915/2020), a Comissão declarou, apesar da subsequente introdução de subsídios potencialmente prejudiciais no novo EMFAF, estar "ativamente e construtivamente a defender a posição de proibir subsídios prejudiciais à pesca nas negociações com a Organização Mundial do Comércio (OMC).” Não podemos permitir qualquer forma de subsídios prejudiciais adicionais na OMC, cujos membros se comprometeram (e não conseguiram) chegar a um acordo para acabar com esses subsídios até 2020, de acordo com a meta 6 do ODS 14.

Em particular, não é aceitável que a União Europeia continue a promover isenções fiscais sobre os combustíveis para a indústria das pescas, uma vez que os subsídios aos combustíveis são normalmente considerados entre os mais prejudiciais. Esta indústria também deve contribuir para os esforços de mitigação das mudanças climáticas. 

1. Por que é que a Comissão não classifica explicitamente estes subsídios aos combustíveis como nocivos?

2. Os subsídios aos combustíveis são coerentes com o Pacto Ecológico Europeu e a legislação relacionada para promover as energias renováveis ​​e reduzir as emissões de CO2?

3. Pode a Comissão comprometer-se a promover a proibição de tais subsídios nas negociações da OMC?

 

Lê a resposta da Comissão abaixo.

Leia o documento em formato PDF

Partilhar artigo

Mais sobre Agricultura, Mar e Florestas

Francisco Guerreiro debate alteração dos sistemas alimentares da ONU com WWF
  • Geral
  • Francisco Guerreiro debate alteração dos sistemas alimentares da ONU com WWF

    Quinta-feira, 08 de Julho de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro foi um dos participantes do ciclo de debates da Associação Natureza Portugal em colaboração com a World Wide Fund For Nature (ANPIWWF).
    LER MAIS
    Fundo dos Assuntos Marítimos e das Pescas aprovado com voto contra dos Verdes/ALE
  • Ambiente
  • Sessão Plenária
  • Verdes/ALE
  • Fundo dos Assuntos Marítimos e das Pescas aprovado com voto contra dos Verdes/ALE

    Quarta-feira, 07 de Julho de 2021
    O Parlamento Europeu aprovou hoje o acordo sobre o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). Enquanto relator-sombra pelo Grupo dos Verdes/ALE, o eurodeputado Francisco Guerreiro introduziu uma emenda para a rejeição do acordo, porém, a mesma foi chumbada por 516 votos contra e apenas 143 a favor.
    LER MAIS
    Assembleia Anual do Eurogrupo para os Animais: balanço de Francisco Guerreiro
  • Animais
  • Política Agrícola Comum
  • Assembleia Anual do Eurogrupo para os Animais: balanço de Francisco Guerreiro

    Quarta-feira, 30 de Junho de 2021
    O eurodeputado dos Verdes/ALE participou hoje na Assembleia Anual do Eurogrupo para os Animais durante a qual fez um balanço das melhorias logradas em matéria de bem-estar animal.
    LER MAIS
    Guerreiro participa em conferência sobre qualidade alimentar
  • Geral
  • Guerreiro participa em conferência sobre qualidade alimentar

    Terça-feira, 29 de Junho de 2021
    O eurodeputado Francisco Guerreiro participou hoje na conferência 'Capacitar Organizações de Consumidores: Rumo a uma abordagem harmonizada para lidar com a dupla qualidade em produtos alimentícios' (ECO, na sua sigla em inglês) na qual falou do combate à dupla qualidade alimentar, na União Europeia.
    LER MAIS
    Sessão plenária: Controlos oficiais de animais e produtos de origem animal exportados de países terceiros para a UE
  • Animais
  • Sessão Plenária
  • Sessão plenária: Controlos oficiais de animais e produtos de origem animal exportados de países terceiros para a UE

    Quinta-feira, 24 de Junho de 2021
    Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 23 a 24 de junho de 2021.
    LER MAIS
    Sessão plenária: Medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da NAFO
  • Sessão Plenária
  • Sessão plenária: Medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da NAFO

    Quarta-feira, 23 de Junho de 2021
    Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 23 a 24 de junho de 2021.
    LER MAIS
    Sessão plenária: Desafios e oportunidades para o setor das pescas no Mar Negro
  • Sessão Plenária
  • Sessão plenária: Desafios e oportunidades para o setor das pescas no Mar Negro

    Quarta-feira, 23 de Junho de 2021
    Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 23 a 24 de junho de 2021.
    LER MAIS
    Guerreiro participa em cimeira sobre alimentação e proteínas vegetais
  • Geral
  • Guerreiro participa em cimeira sobre alimentação e proteínas vegetais

    Sexta-feira, 11 de Junho de 2021
    O eurodeeputado participou hoje na Cimeira 'Plant-Based Foods & Proteins Europe 2021' dedicado a conectar marcas de origem vegetal com a cadeia de valor, incluindo revendedores, profissionais de serviços alimentícios, fabricantes de alimentos, fornecedores de ingredientes e outros provedores de serviços como embalagens, mercados e agências de marcas.
    LER MAIS
    Sessão plenária: Iniciativa de Cidadania Europeia «Fim da era da gaiola»
  • Animais
  • Sessão Plenária
  • Sessão plenária: Iniciativa de Cidadania Europeia «Fim da era da gaiola»

    Quinta-feira, 10 de Junho de 2021
    Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 7 a 10 de junho de 2021.
    LER MAIS
    A Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030: Parlamento europeu envia sinal forte à Comissão e Estados-Membros
  • Ambiente
  • Política Agrícola Comum
  • Sessão Plenária
  • A Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030: Parlamento europeu envia sinal forte à Comissão e Estados-Membros

    Quarta-feira, 09 de Junho de 2021
    A Comissão Europeia (CE) publicou a "Estratégia de biodiversidade da UE para 2030 - Trazer a natureza de volta às nossas vidas" em maio de 2020, com a ambição de colocar a biodiversidade na via da recuperação até 2030, o que o eurodeputado Francisco Guerreiro e o grupo que integra, Verdes/ALE, saúdam.
    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?