RTP: 'Amazónia: PAN apela à intervenção de Marcelo e Costa'

RTP: 'Amazónia: PAN apela à intervenção de Marcelo e Costa'

  • Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019

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Lisboa, 23 ago (Lusa) - O PAN apelou hoje ao Presidente da República e ao primeiro-ministro que intervenham na crise ambiental na Amazónia, chamando os embaixadores do Brasil, Paraguai e Bolívia, e levando o possível congelamento de acordo com o Mercosul ao Conselho Europeu.

O eurodeputado do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), Francisco Guerreiro, faz um conjunto de apelos em duas cartas abertas dirigidas ao chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao líder do executivo, António Costa.

Francisco Guerreiro pede a Marcelo Rebelo de Sousa que garanta "que, na próxima visita oficial do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, a Portugal, agendada para o início de 2020, os tópicos do desmatamento, da destruição da biodiversidade e da selva amazónica, da perseguição a ativistas ambientais, tal como a tentativa de usurpação de terras demarcadas indígenas, sejam prioritários na agenda bilateral".

O deputado europeu quer também que o Presidente português chame o representante diplomático do Brasil e esclareça qual a posição oficial daquele país "relativamente ao cumprimento do Acordo de Paris e ao princípio do desmatamento zero".

O PAN quer ainda que Marcelo solicite junto do secretário-geral da ONU, António Guterres, "os meios científicos, diplomáticos e financeiros que garantam a rápida e urgente elaboração de um roteiro internacional para a regeneração da floresta amazónica e que proactivamente incluam o Brasil, o Peru, a Colômbia, a Venezuela, o Equador, a Bolívia, a Guiana, o Suriname e a Guiana Francesa no centro deste roteiro", assim como assegurar "junto das instituições europeias e dos países da CPLP o apoio a este roteiro internacional".

Ao primeiro-ministro, o eurodeputado pede-lhe que convoque com urgência "os embaixadores do Brasil, do Paraguai e da Bolívia em Portugal para tomar conhecimento e discutir as ações que estão a ser tomadas pelos seus governos em relação aos atuais incêndios, ao desmatamento decorrente e à destruição generalizada da floresta amazónica".

Francisco Guerreiro pretende ainda que António Costa garanta que, na próxima reunião do Conselho Europeu, a 10 e 11 de outubro, seja incluída na ordem de trabalhos "o congelamento, por tempo indeterminado, da implementação do Acordo Transnacional da União Europeia com o Mercosul".

Entre uma série de outras iniciativas que apelam ao primeiro-ministro que tenha, o deputado europeu do PAN pede-lhe que apresente "uma queixa no Tribunal Internacional de Justiça caso não se verifique nenhum compromisso tangível e substancial pela República Federal do Brasil, pela República do Paraguai e pelo Estado Plurinacional da Bolívia para travar o desmatamento na floresta Amazónica, para combater os incêndios florestais e para assegurar a demarcação de terras indígenas".

A proteção, conservação e regeneração da floresta Amazónica deverá também ser uma prioridade nas próximas reuniões da CPLP.

"Temos de agir como nação para proteger um dos pulmões mais importantes do planeta. A nossa própria sobrevivência está em jogo. Haja coragem e ação política e ainda vamos a tempo de regenerar a floresta da Amazónia", declara Francisco Guerreiro.

O Presidente de França, Emmanuel Macron, acusou hoje o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de mentir em matéria de compromissos ambientais e anunciou que, nestas condições, França vai votar contra o acordo de comércio livre UE-Mercosul.

Jair Bolsonaro, respondeu acusando o homólogo francês de ter "uma mentalidade colonialista descabida" ao "instrumentalizar" o assunto propondo que "assuntos amazónicos sejam discutidos no G7, sem a participação dos países da região".

O acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), integrado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, foi fechado a 28 de junho, depois de 20 anos de negociações.

O pacto abrange um universo de 740 milhões de consumidores, que representam um quarto da riqueza mundial.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) brasileiro, os incêndios no Brasil aumentaram 83% este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de agosto, sendo a Amazónia a região mais afetada.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta.

Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente a França).

Ainda segundo o INPE, a desflorestação da Amazónia aumentou 278% em julho, em relação ao mesmo mês de 2018.

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