Veio aos Açores apresentar a proposta sobre a implementação de um Rendimento Básico Incondicional (RBI), um compromisso que assumiu na sua candidatura. Em que consiste esta proposta?
O documentário que apresentamos nos Açores, sobre o RBI, explica em 12 curtos episódios em que consiste esta inovadora proposta social e económica.
Resumindo, o RBI tem várias características: É regular ou seja é atribuída mensal ou anualmente, de modo constante e até ao final da vida de cada cidadão; é individual ou seja é atribuído à pessoa e não alocado mediante um agregado familiar, como é o caso do Rendimento Social de Inserção; é universal ou seja dirige-se a mulheres, homens, jovens, idosos, pessoas com incapacidades, etc.. e, por fim, é incondicional, o que implica ser independente de outros rendimentos que advenham do trabalho, de capital ou de poupanças.
No fundo é um direito de cidadania económico que todos construímos, de modo a reforçar o Estado Social e a criar uma rede eficaz de segurança.

Qualquer cidadão teria direito a receber o RBI?
É sempre uma escolha política, mas o desejável é que todos os cidadãos nacionais e residentes de um determinado país possam receber este rendimento.
Para que seja universal e incondicional, na sua verdadeira essência, deverá ser alargado a todos. Senão caímos em mais uma prestação social tradicional que, comprovadamente, não garante que se saia da pobreza, se procure novas oportunidades de emprego, se acrescente ao orçamento individual mais rendimentos ou mesmo se procure novas possibilidades de formação.
As experiências em menor escala que têm sido feitas um pouco por todo o Mundo, de transferências directas de rendimentos, demonstram inclusive que os níveis de stress, ansiedade e de doenças do foro psicológico diminuem substancialmente reportando ainda que a maioria dos visados tendo esta garantia económica e social dedicam mais tempo ao lazer, à família e à comunidade.

Os Açores, como sabe, são a região do país com o maior número de beneficiários do RSI, em termos relativos. O RBI seria acumulável como RSI?
Não. O RBI seria atribuído a cada indivíduo, não mediante um agregado familiar como é o caso do RSI.
Depois porque todas as prestações sociais, pensões e outros complementos abaixo do valor estipulado para o RBI, que será sempre uma decisão política, seriam eliminados.
Em Portugal estima-se que o valor global para valores abaixo dos 400 euros seja de 14 mil milhões de euros.
Este valor seria usado para financiar o RBI.

Quem suportaria o RBI, Orçamento de Estado, Orçamento da Região ou Comissão Europeia?
Temos um episódio no documentário, que se pode encontrar gratuitamente em www.rbidoc.com, que fala unicamente desta temática.
Mas é defendido que este RBI seja pago pelo Estado através de verbas do Orçamento do Estado.
Mas não há qualquer limitação na imaginação de como financiar um RBI.
Poderá ser comparticipado pelo Orçamento da União Europeia (se alterarmos os tratados), verbas dos governos regionais ou municipais, inclusive criando moedas locais (exemplo a moeda local Mumbuca em Maricá, no Rio de Janeiro).
Nunca esquecer que um RBI será sempre um complemento do Estado Social e deve ser visto de um prisma de investimento.
Também é necessário esclarecer que importa calcular o custo líquido de cada RBI por pessoa, ou seja, os mais ricos como manterão contribuições altas de impostos mesmo recebendo um RBI estarão a ser contribuintes líquidos, isto é, pagam bem mais do que recebem.
Quem mais beneficiaria desta medida seria a classe média e os mais desfavorecidos.

Que apoios é que recebeu até agora a favor da sua proposta?
Segundo uma sondagem da Marktest cerca de 76% dos Portugueses são favoráveis a esta proposta.
Existem outros dados interessantes desta sondagem que nos indicam que a maioria gostaria de ver esta medida parcialmente financiada via Orçamento Comunitário (45%)e que se os Portugueses tivessem rendimentos adicionais fariam compras mais ecológicas (60%).
Numa questão que fiz junto da Comissão Europeia foi partilhado que a prioridade da UE está em debater a garantia de um salário mínimo Europeu sendo que a implementação de um RBI não fazia parte das políticas a explorar.
No entanto existem outras instituições, nomeadamente a FAO da ONU, e investigadores, economistas, artistas, entre outros, que defendem a sua aplicação.

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