Francisco Guerreiro desafia Comité das Regiões a pronunciar-se sobre o RBI
Lisboa, 18 de fevereiro de 2021 – O eurodeputado Francisco Guerreiro, Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE), incentivou hoje a instituição europeia do Comité das Regiões a pronunciar-se sobre o Rendimento Básico Incondicional (RBI).
Numa carta enviada a Apostolos Tzitzikostas, o eurodeputado mostrou-se preocupado com a precariedade em que se encontram muitos cidadãos europeus e considera que o agravar da situação, devido à pandemia do COVID-19, deveria ser motivo para avançar o debate sobre o RBI.
“Na atual situação de grave instabilidade social e económica, entendo que todas as possibilidades de mudanças estruturais devem ser consideradas e debatidas, constituindo o Rendimento Básico Incondicional ou o Rendimento Básico Universal (UBI), um instrumento com várias valências, que poderia servir como uma resposta às dificuldades que uma franja muito significativa da população europeia enfrenta,” escreve Guerreiro.
Francisco Guerreiro considera que “o RBI é uma nova possibilidade social e económica e que todos os esforços para levar a União Europeia a um novo Renascimento devem ser testados,” conclui.
O Comité das Regiões Europeu é um órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 27 países da União Europeia. Esta instituição proporciona um espaço de partilha de opiniões sobre a legislação europeia com foco no impacto nas regiões e nas cidades.
Consulta esta carta abaixo.
Veja a resposta do Presidente do Comité das Regiões, Apostolos Tzitzikostas, abaixo.
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