Eurodeputados alertam para pilhagem de alimentos na Ucrânia
Bruxelas, 17 de maio de 2022 - Juntamente com 43 colegas Eurodeputados, Francisco Guerreiro, assinou uma carta dirigida ao Procurador do Tribunal Penal Internacional a alertar para a pilhagem de alimentos alegadamente perpetrada pelas forças do exército russo no território ocupado ucraniano.
A proibição da pilhagem é uma regra de longa data do Direito Internacional, reconhecida por várias declarações e códigos. Além do seu impacto direto na população ucraniana, esta suposta pilhagem de alimentos está a fortalecer a crise alimentar global que pode levar centenas de milhões de pessoas globalmente a uma situação dramática de insegurança alimentar.
Neste sentido, os Eurodeputados pedem ao Tribunal Penal Internacional um esclarecimento sobre esses supostos crimes de guerra da fome e pedem que sejam implementados meios específicos para investigar essas questões e facultar uma avaliação significativa do seu impacto global, principalmente nos países em desenvolvimento importadores de alimentos.
Lê a carta abaixo.
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