Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 – Trazer a natureza de volta às nossas vidas
Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 7 a 10 de junho de 2021.
Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 – Trazer a natureza de volta às nossas vidas (A9-0179/2021 - César Luena)
Votei a favor do relatório sobre a estratégia da biodiversidade porque este reconhece devidamente a urgência da crise da biodiversidade, a falta de medidas eficazes tomadas até à data e apela, por conseguinte, à adopção de medidas concretas em inúmeras áreas.
O Parlamento Europeu demonstrou o seu forte apoio (com 515 votos a favor) aos objectivos de proteger pelo menos 30% das áreas marinhas e terrestres da UE, cobrindo uma variedade de ecossistemas tais como florestas, zonas húmidas, pântanos, pastagens e ecossistemas costeiros e de proteger rigorosamente pelo menos 10% das áreas marinhas e terrestres da UE, incluindo todas as restantes florestas primárias e antigas. Estas metas, bem como todos os objectivos de restauração da biodiversidade, devem ser vinculativas. O texto inclui também um apelo à Comissão Europeia para que a Estratégia se reflicta plenamente na aplicação do próximo plano de ação para a poluição zero, que deve igualmente abordar a poluição luminosa e sonora, incluindo o ruído submarino. O relatório do PE exorta ainda a UE e os Estados Membros a promoverem o reconhecimento do ecocídio como crime internacional ao abrigo do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Conferência Direito à Mesa - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Francisco Guerreiro participa na conferência Direito à Mesa Desafios Jurídicos da Alimentação Vegetal para a Saúde Pública e Sustentabilidade Global, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na sala de auditório.LER MAIS