Direitos humanos e democracia no mundo – relatório anual 2021

• Direitos Humanos

Subscrevo integralmente o presente relatório por versar sobre o Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo referente a 2021, o qual apresenta trâmites sólidos e abrangentes.

O relatório em causa explicita o vasto leque de actividades da União durante o ano transacto no domínio dos direitos humanos e da democracia, onde se destaca profusa enunciação de temáticas bastante relevantes como: a liberdade de expressão; a liberdade de religião; os direitos das mulheres; os mecanismos de protecção dos defensores dos direitos humanos; os direitos dos povos indígenas; os direitos das pessoas LGBTQI e os direitos das crianças (quanto a este ponto, sublinhar que as políticas de comércio e desenvolvimento devem contribuir para a erradicação do trabalho infantil).

Contém, outrossim, referências à abolição da pena de morte e de quaisquer actos de tortura; rejeição e reacção perante os ataques de determinadas nações ao Tribunal Penal Internacional; o combate às alterações climáticas e salvaguarda dos direitos ambientais e da biodiversidade; reforço do controlo sobre as exportações de armas e equipamentos de vigilância e inteligência; a segurança e a política de defesa da UE e o combate à corrupção.

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